13H. LIBERTADO UM DOS 16 DETIDOS NO ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO ÀS ALEGADAS TORTURAS NA ESQUADRA DA PSP DO LARGO DO RATO
2026-05-07 21:09:07

Isso mesmo foi revelado plo advogado do único cívil. Ainda neste jornal, cantora Bonnie Tyler em coma induzido no Hospital de Faro. Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões. Uma da tarde. Está a começar o Jornal da Uma com a edição do Miguel Videira. Miguel, vamos começar este Jornal da Uma da tarde na Rádio Observador com a conferência de imprensa que se segue à reunião do Conselho de Ministros. Conferência de imprensa que decorre a esta hora. Precisamente, é a ministra Ana Paula Martins, ministra da Saúde, que faz uso da palavra. Há, de resto, várias medidas nesta área que foram aprovadas pelo governo. Vamos acompanhar um excerto dessas declarações de Ana Paula Martins. E, como eu dizia há pouco, há períodos do ano, como todos sabemos, onde estar muito dependente daquilo que é a prestação de serviços médicos para conseguirmos prestar os serviços de urgência e emergência que são necessários, naturalmente que nos coloca numa situação de poder depender não só de menos recursos médicos, mas acima de tudo, deixem-me dizer-vos, de médicos não especialistas. Este regime não impede a contratação de médicos não especialistas. Permite-o, mas permite-o mediante determinado tipo de condições. Tem uma outra dimensão, eu falei-vos em três dimensões fundamentais, ou fundamental neste caso, que é exatamente um regime de incompatibilidades. E esse regime de incompatibilidades tem diversos aspetos, diversos requisitos que naturalmente poderemos detalhar, mas que sinteticamente se referem a questões de cessação unilateral de contrato. Aos médicos recém-especialistas que dispondo de vagas para poder concorrer, não utilizam essas vagas e por essa razão, não se vislumbra que faça sentido serem contratados para prestar serviços, tendo vagas e não tendo tido disponibilidade ou interesse em concorrer. E também, naturalmente, os médicos que já fazendo parte dos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde, com todo o direito, naturalmente, de acordo com o seu contrato de trabalho, não estejam disponíveis para fazer, para além das 150 horas e das 250 horas, concretamente no regime de dedicação plena. Têm todo o direito, naturalmente, de o fazer. Agora, naturalmente, que se não estão disponíveis para fazer este serviço de continuidade na urgência no seu hospital ou na sua unidade local de saúde, não faz muito sentido poderem fazê-lo como prestadores com condições diferentes numa unidade local de saúde ali ao lado, se me permitem, por vezes até a menos de 20 ou 30 quilómetros. É uma das decisões saídas da reunião hoje de Conselho de Ministros. Há novas regras aplicadas aos médicos tarefeiros. A ministra da Saúde detalha nesta altura essas mesmas alterações que vamos especificar na edição das duas da tarde. E Miguel, foi libertado um dos 16 detidos no âmbito da investigação às alegadas torturas na esquadra da PSP do Largo do Rato, em Lisboa. Isso mesmo foi revelado pelo advogado do único civil ontem detido. Pedro Madureira explica que o cliente foi libertado na sequência de um pedido de habeas corpus. Fui o primeiro a ser identificado por causa da questão das 48 horas, para não passar as 48 horas, para não ser libertado por ter passado as 48 horas. Entretanto, saí da sala onde foi feita a identificação, foi depois feita a identificação de outros, onde eu já não estive, porque fui tratar da diligência do habeas corpus. Já foi libertado, confirmo. Houve habeas corpus, porque entendia que a detenção foi ilegal, não havia fundamentos para a detenção. E os senhores juízes da instrução criminal deram razão. Saiu há muito pouco tempo. Com que medida de coação? Sem medida de coação. Saiu sem medida de coação. Continuou no processo, o inquérito prossegue. A explicação do advogado do civil, que foi libertado esta manhã na sequência de um pedido de habeas corpus. Os restantes 15 arguidos, todos agentes da PSP, já foram identificados. Os interrogatórios começam às três da tarde. E Miguel, faltam cerca de duas horas para o arranque da reunião de concertação social. Reunião decisiva para se saber se há ou não um acordo tripartido em torno das alterações ao Código do Trabalho. A UGT já rejeitou por duas vezes as alterações que têm estado a ser negociadas com patrões e governo. Ontem a CIP, a Confederação Empresarial de Portugal, anunciou algumas cedências à Confederação Sindical em nome de um acordo. Ora, o antigo ministro da Economia, António Pires de Lima, convidado do Espicador desta manhã aqui do Observador, teme que esta revisão do Código do Trabalho acabe por se transformar numa oportunidade perdida. Eu vejo com muita preocupação que de cedência em cedência, nomeadamente algumas das que foram comunicadas ontem pela CIP, acabe por vir a não ter nenhuma reforma laboral digna desse nome e esta possa ser uma oportunidade perdida. E eu acho que isto é uma pena para Portugal, que parece que vão tentarCom uma posição medíocre em termos de competitividade da legislação laboral. Apesar das cedências, o antigo ministro do governo de Pedro Passos Coelho está pessimista quanto à possibilidade de ser alcançado o entendimento entre governo, patrões e sindicados na reunião de concertação social agendada para às 15h. Se assim for, espera António Pires de Lima que o presidente da República possa, numa fase posterior, promover o entendimento. E o presidente da Assembleia da República pede mais pragmatismo na negociação parlamentar. Afirma que está na altura de aceitar a atual composição do Parlamento. José Pedro Aguiar Branco deu hoje posse ao presidente do Conselho Económico e Social e aos membros das entidades administrativas independentes. No discurso de encerramento da cerimônia, defendeu que as dificuldades na eleição para os órgãos externos da Assembleia da República, que obrigaram a sucessivos adiamentos, deve servir de reflexão e promover uma mudança de mentalidade. Durante muitos anos habituamo-nos a uma determinada geometria parlamentar. Hoje essa geometria mudou, é mais fragmentada, mais plural e, por isso mesmo, mais exigente. E talvez por isso possamos retirar uma conclusão importante deste processo e das dificuldades que o acompanharam. Devemos trabalhar com o Parlamento que existe e não com o Parlamento que cada um desejaria ter. José Pedro Aguiar Branco, o presidente da Assembleia da República, na cerimônia de posse do presidente do Conselho Económico e Social. Luís Pais Antunes foi reconduzido. A cerimônia decorreu no Salão Nobre da Assembleia da República. E o ministro dos Negócios Estrangeiros recusa qualquer falha no apoio aos cidadãos portugueses que integraram a flotilha humanitária interceptada por Israel antes de chegar a Gaza. E essa é mesmo a acusação feita por um dos ativistas. Ora, o ministro Paulo Rangel, ao final da manhã, refutou a acusação. Portugal mandou o seu número dois da embaixada em Atenas, que está até como número um transitoriamente, para Creta. Estava lá antes de chegar qualquer um dos três que lá estiveram. E, portanto, está a querer fazer lá a guerra ideológica. Isso faz muito bem, mas tem que fazer na flotilha. As autoridades diplomáticas portuguesas não foram, eu diria, impecáveis, foram absolutamente exemplares. E quem disser o contrário está a mentir e está a querer fazer política e nós não vamos fazer política com esta questão. A posição assumida pelo chefe da diplomacia portuguesa depois das críticas do ativista Nuno Gomes, em entrevista à Agência Lusa, revela que pediu apoio financeiro para regressar a Portugal. Eu tenho que apelidar esta abordagem do consulado como absolutamente vergonhosa. Pura e simplesmente, disse-me que não podia fazer nada, que eu tinha o meu passaporte comigo, que eu era um cidadão livre, que eu podia fazer aquilo que eu quisesse e que tinha que contactar os meus familiares em Portugal para me comprarem uma passagem para eu ir para Portugal. Nesta entrevista à Agência Lusa, o ativista denunciou também que foi alvo de abusos por parte das forças israelitas. Paulo Rangel, o ministro dos Negócios Estrangeiros, diz que o governo está atento. Nós chamamos o embaixador de Israel. Toda a gente sabe o que significa chamar o embaixador ao ministério. Paulo Rangel, o chefe da diplomacia portuguesa, confrontado com as críticas feitas por este ativista numa entrevista à Agência de Notícias Lusa. Nove minutos para às 13h, Miguel, há outras notícias a marcar a atualidade. E há também mais um caso suspeito de antivírus. Uma comissária de bordo está internada no Hospital Universitário de Amsterdã com sintomas ligeiros de infecção pelo antivírus, uma informação revelada pelo Ministério da Saúde dos Países Baixos, citado pelo "El País". De acordo com a mesma fonte, a comissária esteve em contacto em Joanesburgo com a passageira do cruzeiro Ondius, que deixou o navio para acompanhar o marido, entretanto já falecido, num voo da KLM com destino à África do Sul. A mulher acabou por sentir-se mal, desmaiar no aeroporto e viria a falecer. O Fundo Monetário Internacional recomenda o fim do IRS Jovem. A instituição alerta que o mecanismo que isenta, de forma parcial ou total, os jovens em início de carreira do pagamento de IRS, para além de aumentar os custos fiscais, causa distorções e não há evidência clara da eficácia na contenção da imigração das gerações mais novas. O fundo deixa também o aviso: Portugal pode regressar aos déficits orçamentais acima de 1% até o início da próxima década, se não tomar medidas adicionais de poupança de saída. Um dos militares que ficou gravemente ferido durante um salto de paraquedas em Tancos está em morte cerebral, avança o exército. O sargento estava internado no Hospital São José, em Lisboa, em coma induzido, depois ter sido inicialmente transportado para o Hospital de Abrantes. A segunda vítima, também o sargento, continua sob observação no Hospital de Leiria. Rádio Observador