A Ordem dos Médicos avisa que há hospitais e urgências que funcionam “quase integralmente” graças a médicos prestadores de serviço e considera “irrealista” acabar rapidamente com esse modelo. O bastonário alerta ainda que decisões tomadas sem discussão séria podem provocar “instabilidade adicional” em serviços já fragilizados A Ordem dos Médicos criticou esta quinta-feira o novo diploma do Governo para a contratação de médicos tarefeiros, acusando o Ministério da Saúde de ter “desperdiçado a oportunidade” criada pela devolução do decreto por Marcelo Rebelo de Sousa para ouvir as entidades do sector. Em comunicado, a Ordem alerta que o SNS “não pode funcionar de forma estrutural à custa da exaustão e da fadiga dos médicos” e avisa para o risco de “desorganização, encerramentos ou situações de caos” em hospitais dependentes de prestadores de serviço. A reação surge horas depois de o Conselho de Ministros ter voltado a aprovar o diploma que regula a contratação de médicos em regime de prestação de serviços no SNS e que agora seguirá novamente para Belém. O Governo pretende limitar situações em que médicos do SNS recusam fazer urgências nos hospitais onde trabalham mas aceitam fazê-lo, como tarefeiros, noutras unidades de saúde, ao mesmo tempo que reforça incentivos para médicos do quadro realizarem mais horas extraordinárias. Para a Ordem dos Médicos, o Executivo falhou ao não abrir um novo processo de discussão depois de o anterior Presidente da República ter devolvido o diploma ao Governo. “Depois de um sinal político claro de que o diploma exigia aperfeiçoamento, teria sido essencial abrir um verdadeiro processo de auscultação das entidades que estão no terreno”, sustenta a Ordem. Citado no comunicado, o bastonário Carlos Cortes afirma que “o diálogo institucional e técnico não pode ser encarado como um entrave à decisão política”, mas antes como “um instrumento essencial para construir soluções mais equilibradas, mais eficazes e mais ajustadas à realidade do SNS e às necessidades dos doentes”. A Ordem considera que o Governo continua excessivamente centrado no aumento do trabalho extraordinário para assegurar o funcionamento das urgências. “A estratégia do SNS não pode continuar assente no incentivo ao aumento do trabalho extraordinário, mas sim na contratação e fixação dos médicos necessários ao funcionamento dos serviços”, defende. No mesmo comunicado, a Ordem dos Médicos alerta que muitos hospitais continuam dependentes de prestadores de serviço para assegurar escalas, sobretudo nas urgências, e que uma mudança abrupta pode criar instabilidade adicional em serviços já fragilizados. “Muitos hospitais e serviços deste país dependem atualmente de médicos prestadores de serviço para assegurar escalas e garantir resposta aos doentes”, refere a Ordem, sublinhando que qualquer alteração “exige uma análise rigorosa do impacto real nos serviços” e “um período de transição adequado”. Carlos Cortes insiste que “é irrealista pensar que se acaba com a prestação de serviços de um dia para o outro sem criar ainda mais dificuldades na atividade do SNS”. O bastonário alerta particularmente para hospitais do interior do país, onde existem serviços “quase integralmente dependentes deste modelo”. A Ordem dos Médicos reconhece, ainda assim, como positivo o objetivo de “clarificar regras e reforçar a transparência nos modelos de contratação”, mas sustenta que o diploma pode ter consequências graves se avançar sem adaptação à realidade concreta dos hospitais. “O objetivo de corrigir distorções e criar maior estabilidade não pode traduzir-se, na prática, em desorganização, encerramentos ou situações de caos em hospitais e serviços”, lê-se no comunicado. A estrutura liderada por Carlos Cortes defende também que muitos destes profissionais deveriam ser integrados no SNS “em condições adequadas”, equivalentes às dos médicos com contrato individual de trabalho, como forma de garantir estabilidade das equipas e qualidade assistencial. André Manuel Correia Jornalista [Additional Text]: Ordem dos Médicos critica diploma dos tarefeiros e alerta para risco de “caos” no SNS André Manuel Correia