Mariana Vieira da Silva considerou que nos primeiros dois meses de 2026 houve “uma deterioração muito significativa” em “praticamente todos os indicadores de produção de capacidade de resposta do SNS. Entrada em destaque 06/05 18:33 Agência Lusa Aguiar-Branco admite com reservas projeto Chega sobre crimes por titulares de cargos políticos O presidente da Assembleia da República admitiu com reservas de ordem constitucional um projeto do Chega para remover o limite temporal das penas acessórias de impedimento para titulares de cargos políticos condenados por crimes de responsabilidade. No seu despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso, José Pedro Aguiar-Branco determina que esse projeto do Chega, apesar de admitido, “baixe a Comissão de Assuntos Constitucionais para apreciação, devendo ser especialmente ponderadas, no decurso do processo legislativo, as dúvidas de conformidade constitucional suscitadas pela eliminação do limite temporal da pena acessória”. Em termos gerais, em relação à atual lei, o Chega mantém o essencial dos pressupostos materiais da aplicação da pena acessória, designadamente a verificação de abuso flagrante ou grave violação dos deveres inerentes ao cargo, indignidade no exercício das funções ou perda da confiança necessária ao exercício do cargo. Ler mais Entrada em destaque 06/05 18:31 Agência Lusa Oposição acusa Governo de repetir propostas no PTRR e PSD diz que é coerência A oposição acusou hoje o Governo de reutilizar medidas no PTRR que já tinham sido apresentadas e classificou o plano como propaganda, uma crítica rejeitada pelo PSD, para quem a articulação com outros instrumentos revela coerência. Estas posições foram assumidas na sessão plenária desta tarde, na Assembleia da República, no âmbito das declarações políticas do PSD e do Chega focadas no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR). Pelos sociais-democratas, a deputada Dulcineia Moura argumentou, depois de enumerar vários aspetos deste programa, que o “atual Governo entende que aos problemas se deve responder com soluções, mas também com a necessária flexibilidade para que as respostas se ajustem a cada momento”, rejeitando as críticas da oposição de que se trata de propaganda. A deputada disse que a “articulação do PTRR com outros instrumentos estratégicos nacionais e europeus”, bem como o programa de Governo, “são a prova de que existe coerência política e programática” e não compromete ou substitui qualquer instrumento financeiro: “Pelo contrário, complementam-se e, em alguns casos, reforçam-se e aceleram a própria execução”. Ler mais Entrada em destaque 06/05 18:29 Agência Lusa CDS-PP acredita em acordo sobre reforma laboral na concertação social O líder parlamentar do CDS-PP disse hoje acreditar num acordo na concertação social sobre a reforma laboral e pediu “maturidade e bom senso” às centrais sindicais e responsabilidade aos partidos da oposição quando o diploma chegar ao parlamento. Numa declaração política no parlamento, na véspera daquela que poderá ser a última reunião da concertação social sobre este tema, Paulo Núncio disse que “até o lavar dos cestos é vindima”, assinalando a cedência da CIP em matérias que a UGT tinha colocado como condição para um acordo. “Nós damos valor à concertação social e esperemos que seja possível, ainda em concertação social, chegarmos a um acordo”, afirmou. Ler mais Entrada em destaque 06/05 17:32 Marina Ferreira "É algo que só vincula a CIP". Armindo Monteiro testa cedências à UGT em pista própria e esvazia linhas vermelhas da central Armindo Monteiro avançou sozinho, no dia antes de estar reunido com todos os parceiros, e acabou a admitir cedências à UGT. Restantes patrões não aprovaram avanço da CIP nas negociações. “É algo que só vincula a CIP”. Armindo Monteiro testa cedências à UGT em pista própria e esvazia linhas vermelhas da central Ler mais Entrada em destaque 06/05 16:47 Agência Lusa Ucrânia. PSD e CDS-PP acusam PCP de “envergonhar Portugal e os portugueses” PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN criticaram hoje a ausência do PCP da sessão solene com o presidente do Parlamento da Ucrânia, com sociais-democratas e democratas-cristãos a acusarem este partido de “envergonhar Portugal e os portugueses”. Depois de a bancada comunista ter estado ausente na cerimónia de boas-vindas ao presidente do Parlamento da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, na Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, foi recebida com protestos quando entrou no hemiciclo para proferir a sua declaração política, centrada na situação social e económica do país. Nos seis pedidos de esclarecimento que se seguiram, apenas o PS falou nesse tema, com as restantes bancadas a preferirem criticar o posicionamento do PCP na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Pelo PSD, o deputado João Antunes dos Santos considerou que “um partido que nega que foi a Rússia que invadiu a Ucrânia e se nega a receber o presidente do parlamento ucraniano” está “desfasado do que pensam os portugueses”. Ler mais Entrada em destaque 06/05 16:01 Agência Lusa Aguiar-Branco salienta que o povo ucraniano sabe que não há paz sem liberdade O presidente da Assembleia da República salientou hoje que o povo ucraniano sabe que não há paz sem liberdade e que os valores pelos quais luta dizem respeito “a todos”, porque correspondem ao cerne do projeto europeu. Esta foi uma das principais mensagens transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco no discurso que proferiu na cerimónia de boas-vindas ao presidente do parlamento da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, na Assembleia da República. Uma sessão em que o Governo português se fez representar pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim. Na abertura da sessão, Ruslan Stefanchuk foi recebido no hemiciclo com palmas e de pé, por deputados de todas as bancadas, desde o Chega ao Bloco de Esquerda, mas o PCP não se fez representar nesta cerimónia, tal como aconteceu esta manhã, quando o presidente do parlamento ucraniano se reuniu com representantes dos partidos. Ler mais Entrada em destaque 06/05 15:49 Agência Lusa PCP contra visita do presidente do parlamento ucraniano à Assembleia da República O PCP manifestou-se hoje contra a visita do presidente do Parlamento ucraniano à Assembleia da República, acusando-o de liderar uma assembleia “antidemocrática que é expressão de um poder suportado por forças xenófobas, belicistas, fascizantes e nazis”. Num comunicado enviado à hora do início da sessão plenária desta tarde, na Assembleia da República, em que o presidente do Parlamento da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, discursará, o Grupo Parlamentar do PCP acusa o dirigente político ucraniano de representar “um regime suportado por forças de extrema-direita, que ilegalizou 12 partidos políticos e que aprovou a cessação dos mandatos de deputados opositores, eleitos pelo povo ucraniano”. O partido, que vai estar ausente no início da sessão plenária desta tarde, diz que Stefanchuk, como presidente do Parlamento, “acompanhou a glorificação e reconhecimento de nacionalistas ucranianos e colaboracionistas da ocupação nazi”. Ler mais Entrada em destaque 06/05 15:47 Agência Lusa PS pede demissão da ministra da Saúde que acusa de ter desistido do SNS O PS pediu hoje a demissão da ministra da Saúde e criticou o primeiro-ministro por a manter em funções, acusando-a de já ter desistido do SNS que apresenta “dados gravíssimos de deterioração na resposta”. Em declarações aos jornalistas no parlamento, a vice-presidente do PS Mariana Vieira da Silva considerou que nos primeiros dois meses de 2026 houve “uma deterioração muito significativa” em “praticamente todos os indicadores de produção de capacidade de resposta do SNS ao país”. “A ministra da Saúde já desistiu do SNS, é isso que podemos concluir com estes dados. E aquilo que os portugueses não compreendem, e não podem compreender, é como é que o primeiro-ministro, [Luís Montenegro], ainda não desistiu da ministra da Saúde, Ana Paula Martins”, criticou. Ler mais Entrada em destaque 06/05 12:09 Marina Ferreira Armindo Monteiro alerta para medida "perigosíssima" apresentada pelo Chega da descida da idade da reforma Respondendo às questões dos jornalistas, na sede da CIP, em Alcântara, Armindo Monteiro diz que houve um partido que mostrou vontade de apoiar a viabilização de algumas das medidas do pacote laboral, referindo-se à proposta de uma medida que a CIP considera “perigosíssima” - a proposta do Chega para a descida da idade da reforma. Sobre a greve geral, pré-anunciada pela CGTP no 1º de Maio, e à qual a UGT ainda não confirmou que se vai juntar, o presidente da CIP não considera “normal que se brinque com coisas sérias”, criticando o anuncio em pleno processo de negociações. “Falta pouco, o país inteiro não entende este celeuma por tão pouco. Precisamos de paz social”, apela por fim. Ler mais Entrada em destaque 06/05 11:48 Marina Ferreira CIP quer que UGT apoie três medidas que incluem "pagamento de um décimo quinto mês em setembro isento de IRS e TSU" “O país não entende que faltando tão pouco, e tendo chegado até aqui, não fizéssemos este esforço sério e responsável de quem privilegia muito o diálogo social”, acrescenta Armindo Monteiro. E vai mais longe: “Não somos os ayatollahs dos despedimentos.” O presidente da CIP mostra-se favorável a que ainda haja acordo na concertação social, ao invés do seguimento direto da anteprojeto da reforma laboral “Ainda vamos a tempo, não há drama se não o fizermos, mas há preocupações”, nota. Monteiro diz que gostaria de a UGT apoiasse três medidas da CIP, no âmbito do possível acordo, sendo elas o “pagamento de um décimo quinto mês em setembro isento de IRS e TSU”, “a isenção de 50% de IRS no trabalho extraordinário e por turnos” e “a isenção de 100% de IRS e TSU do trabalho extraordinário e por turnos desde que canalizado para uma conta individual para haver uma disponibilidade do trabalhador quando se reformar”. A CIP recusa, no entanto, que estas sejam condições impostas à UGT para se chegar a um acordo. Ler mais Entrada em destaque 06/05 11:33 Marina Ferreira CIP também vai propor que caiam alterações na possibilidade de não reintegração após despedimento ilícito O presidente da CIP diz que além do banco de horas individual e o outsourcing, a UGT levou à última reunião mais quatro pontos. Começa por referir a possibilidade de não reintegração após despedimento ilícito. “Isto hoje já existe”, refere Armindo Monteiro, notando que a lei prevê esta hipótese nas microempresas até 10 trabalhadores e que o que se pretendia era estendê-la às pequenas empresas. “A grande medida que pôs Portugal a falar de despedimentos arbitrários foi esta, então vamos deixá-la cair também”, refere o representante dos patrões, dizendo que houve “mentira” a rodear esta proposta. “Se esta medida está a servir de arma de arremesso de forma irresponsável, então a CIP também aceita a posição da UGT”, refere. Ler mais Entrada em destaque 06/05 11:25 Marina Ferreira CIP cede no outsourcing. "Não se trata de capitulação, mas valorizamos mais um acordo" Há dois pontos que são de discórdia com a UGT para se chegar a acordo no pacote laboral, defende o representante dos patrões. “O banco de horas individual é a prática que mais existe nas empresas a título informal”, assegura Armindo Monteiro, que diz que este ponto tem trazido à opinião pública “perceções erradas” de que o banco é uma forma “encapotada de trabalho extraodinária”. “Nada nos separa da UGT nesta matéria”, garante. “Com a complexidade com as empresas hoje têm é impossível terem todos os skills dentro das suas empresas e por isso contratam fora”, afirma, referindo-se à questão do outsourcing. “Proibir o outsourcing é impedir que as empresas se foquem no seu core business. “Esta ideia de combater o outsourcing é absolutamente peregrina na Europa”, diz, lembrando a alteração “ideológica” em 2023. Armindo Monteiro acaba por anunciar que a “CIP está disponível para acompanhar a posição da UGT” nesta matéria. “Não se trata de capitulação, continuamos a considerar que é importante alterar esta proibição do outsourcing, mas valorizamos mais um acordo”, diz. “Aceitamos prescindir de uma medida que nos é essencial”, diz. Ler mais Entrada em destaque 06/05 11:15 Marina Ferreira Armindo Monteiro diz que negociações do pacote laboral são "muito mau exemplo de produtividade" e acusa UGT de causar "pânico" Armindo Monteiro diz que as negociações dos últimos meses são um “muito mau exemplo de produtividade”, destacando o “medo e falta de verdade”, acusando uma das partes de causar “pânico”. “Muito foi dito e a maior parte não corresponde à verdade”, acusa e diz que os trabalhadores devem ter “tranquilidade”. “É preciso dizer o que não tem este projeto de lei”. E diz que a anteprojeto não “tem uma legislação liberalizada, nem um acréscimo de motivos para despedimento nem quebra da dignidade dos trabalhadores”. Acusa outros de “papaguear” o contrário para “lançar o caos”. “Na nossa perspetiva vale a pena um esforço adicional para alcançar uma acordo global em sede de concertação social. “O país não compreenderia que se insistisse no pouco que nos se para e não no muito que nos une”, garante. Ler mais Entrada em destaque 06/05 11:12 Marina Ferreira Presidente da CIP: "Temos de decidir se vamos fingir que não é connosco ou fazer parte dessa mudança" Armindo Monteiro refere agora vários pontos que, no seu entender, exigem alterações ao Código do Trabalho. “Portugal não tem ecossistema para fixar talento”, refere e diz depois que com a chegada da Inteligência Artificial muitas tarefas vão ser “automatizadas”. Nota também que o “teletrabalho que veio para ficar” e necessidade de acomodar a necessidade de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional que se acentua com a chegada das novas gerações ao local de trabalho. O presidente da CIP faz questão de dizer que o papel da concertação social passa por “influenciar decisões do Governo” e “adaptar a Economia a mudanças”, referindo a transição para a automação e a generalização da Inteligência Artificial. “Temos de decidir se vamos fingir que não é connosco ou fazer parte dessa mudança”, acrescenta. Ler mais Entrada em destaque 06/05 11:01 Marina Ferreira Mais produtividade "não é mais transpiração, é mais inspiração", defende presidente da CIP O presidente da CIP diz que mais produtividade “não é trabalhar mais e não é mais transpiração, é mais inspiração”, apelando a que os empresários se foquem nos avanços tecnológicos e em dar os “meios” necessários aos trabalhadores, atirando para os patrões a responsabilidade de promover a produtividade. “A produtividade tem de ser vista por setor, porque temos setores que estão acima da média europeia e que por isso têm salários acima da média europeia”, afirma, referindo os setores da tecnologia, indústria e farmacêuticas. Ler mais Entrada em destaque 06/05 10:57 Marina Ferreira Armindo Monteiro apela a que se calibre o ritmo de aumento dos salários à luz das condições macroeconómicas e produtividade “É muito importante compararmos o salário mínimo com o salário mediano”, acrescenta Armindo Monteiro, referindo que o ratio entre os dois é quase a unidade, “87%”, refere, dizendo que em Portugal o salário mínimo está muito próximo do salário típico, promovendo uma classe média “fraca”. Refere ainda que os salários baixos causam eles próprios “baixa produtividade” e a “compressão da distribuição de rendimentos”. “Isto é preocupante, esta compressão origina problemas”, acrescenta. “Se o salário mínimo subir sem estar ligado à produtividade pode originar descida das margens de lucro e saída do mercado”, alerta e diz que Portugal está no “limiar de uma crise”. Armindo Monteiro apela a que se calibre o ritmo do aumento dos salários à luz das condições macroeconómicas e com base em “políticas de produtividade”, que considera ser “o alfa e omega” do trabalho. Ler mais Entrada em destaque 06/05 10:49 Marina Ferreira Presidente da CIP apela à "alteração profunda na forma como o trabalho é tributado em Portugal" O presidente da CIP considera que é importante avaliar o salário “líquido” e o salário “mediano” para apurar o que os trabalhadores levam para casa em vez do salário bruto. “É este salário com que os portugueses contam para fazer face às suas obrigações”, refere. Armindo Monteiro diz que os “salários brutos aumentaram cerca de 60 a 70%” nos últimos anos e que o líquido “só cresceu cerca de 45%”, notando que muito do esforço dos trabalhadores “vai diretamente para os cofres do Estado”, chamando a este excesso de carga fiscal um “garrote”. “Os trabalhadores não têm condição de terem outros sonhos e expectativas se não houver uma alteração profunda na forma como o trabalho é tributado em Portugal”, acrescenta o representante dos patrões. “É muito fácil na discussão em Portugal confundir as causas com as consequências”, refere ainda, notando o tipo de economia portuguesa e o tamanho reduzido da maioria das empresas. Ler mais Entrada em destaque 06/05 10:42 Marina Ferreira "Nós somos pobres porque queremos", diz Armindo Monteiro, que receia que o país tenha estado entretido com negociação "inútil" Armindo Monteiro, presidente da CIP, fala aos jornalistas e começa por destacar a importância da representação empresarial, destacando que esta quarta-feira estão presentes na sede da confederação várias associações empresariais. “Estamos a assumir responsabilidade e a assumir a nossa vocação de empresários”, afirma. “O ponto de partida para este processo é está tudo bem?. Porque se está tudo bem andámos entretidos com uma negociação que é inútil”, refere. “Porque é que continuamos a aceitar de forma tranquila crescer abaixo do nosso potencial?”, questiona. “Nós somos pobres porque queremos”, acrescenta. Ler mais Entrada em destaque 06/05 08:09 Agência Lusa Aguiar-Branco recebe esta quarta-feira presidente do parlamento ucraniano que discursa em plenário O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recebe esta quarta-feira no Parlamento português o seu homólogo ucraniano, Ruslan Stefanchuk, e os dois vão discursar na abertura da sessão plenária após reunirem-se com delegações dos partidos. De acordo com o programa da sua visita a Portugal, Ruslan Stefanchuk é recebido a meio da manhã com honras de Estado por José Pedro Aguiar-Branco na Assembleia da República. Pelas 11h00, os dois presidentes têm uma reunião com representantes dos grupos parlamentares, deputados únicos de partidos representados na Assembleia da República e membros do Grupo de Amizade Portugal/Ucrânia. Depois, a meio da tarde, os dois inauguram uma exposição sobre a guerra na Ucrânia, que está patente no Centro Interpretativo do Parlamento. Ler mais Entrada em destaque 06/05 07:55 Madalena Moreira Bom dia. Abrimos este liveblog para acompanhar a conferência de imprensa do presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), agendada para as 10h30. Armindo Monteiro convocou os jornalistas para “detalhar, ponto por ponto, as razões por que considera que um acordo não só não reduz os direitos dos trabalhadores, como os beneficia”. Ainda esta quarta-feira, o PSD comemora o deu 52.º aniversário, numa cerimónia marcada para as 18h em Lisboa, em que Marcelo Rebelo de Sousa vai marcar predença - a primeira vez que comparece num evento partidário desde que deixou Belém. Ler mais [Additional Text]: A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, intervém durante a sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., na Assembleia da República, em Lisboa, 21 de abril de 2026. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA Madalena Moreira