O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) alertou hoje que o transporte urgente de crianças entre hospitais pode estar comprometido a partir de quarta-feira, mas o INEM garantiu que o funcionamento dessas ambulâncias está assegurado O presidente do STEPH, Rui Lázaro, explicou à Lusa que o motivo da preocupação reside num despacho publicado hoje em Diário da República. Este documento define o novo modelo de transporte de doentes críticos urgentes entre hospitais e, ao fazê-lo, revogou outro normativo de 2013 que havia criado as ambulâncias de transporte inter-hospitalar pediátrico, as chamadas TIP. Estas viaturas, que transportam equipas compostas por médicos e enfermeiros com formação específica em pediatria e neonatologia, estão sediadas em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro. Com a entrada em vigor do novo despacho, Lázaro sustenta que as TIP “deixam de ter enquadramento legal para funcionar”. E acrescentou, visivelmente apreensivo, que as novas regras foram publicadas “sem que tenha sido assegurada qualquer alternativa funcional para a continuidade” do serviço dirigido aos mais novos. O sindicato já enviou um pedido formal de esclarecimento ao Ministério da Saúde. “Trata-se de uma medida inesperada e profundamente preocupante, que poderá ter consequências graves - e potencialmente trágicas - para os cidadãos, em particular para os doentes pediátricos que dependem de transporte assistido e adequado entre unidades hospitalares”, alertou o dirigente sindical. Contactado pela Lusa, o INEM reagiu de imediato, recusando liminarmente que o TIP esteja em risco. Uma fonte da instituição garantiu que não há qualquer alteração ao funcionamento das ambulâncias equipadas com material específico, como incubadoras e ventiladores pediátricos. Estes meios, segundo a mesma fonte, vão continuar a operar no âmbito do sistema integrado de emergência médica (SIEM). O INEM adiantou ainda que, com as regras agora publicadas, o transporte de doentes críticos urgentes entre hospitais se torna mais simplificado e ágil. O próprio despacho, lido na íntegra, reconhece que, embora o transporte inter-hospitalar seja, em regra, da responsabilidade do hospital onde o doente se encontra, “têm sido reconhecidas fragilidades na sua concretização”. Por isso, justifica o documento, impunha-se definir um modelo uniforme para as entidades do SNS, que assegure qualidade, segurança e equidade. Na prática, o novo normativo determina que o transporte inter-hospitalar de doentes críticos urgentes passa a ser assegurado pelo INEM, seja através de meios próprios, seja mediante coordenação dos meios e equipas disponíveis na rede hospitalar do SNS. Compete ao hospital de origem solicitar a ativação do transporte junto do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM, que define o meio mais adequado em articulação com os médicos dos hospitais de origem e destino. Cabe ainda ao INEM confirmar a vaga na unidade de destino e a pertinência do transporte urgente. O médico regulador do CODU é, assim, a entidade responsável pelas decisões clínicas e logísticas, designadamente quanto à definição de doente crítico, à urgência do transporte e à seleção dos meios a mobilizar, devendo todas as decisões ser registadas no sistema de informação. As novas regras entraram hoje em vigor. NR/HN/Lusa O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) alertou hoje que o transporte urgente de crianças entre hospitais pode estar comprometido a partir de quarta-feira, mas o INEM garantiu que o funcionamento dessas ambulâncias está assegurado [Additional Text]: Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH)