INEM QUER REFORÇAR CODU COM MÉDICOS HOSPITALARES
2026-05-06 21:06:14

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pretende reforçar os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) com médicos dos hospitais, no âmbito de uma estratégia de reorganização que visa transformar estas estruturas nos “verdadeiros cérebros” da gestão do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM). Fonte do instituto adiantou que os despachos publicados na terça-feira e esta quarta-feira, que definem novas regras para o transporte de doentes críticos entre hospitais e reorganizam os níveis de resposta do SIEM, reforçam o papel dos CODU na coordenação da emergência médica pré-hospitalar. Neste contexto, o INEM quer aumentar a capacidade de resposta dos CODU localizados em Lisboa, Porto, Coimbra e Algarve, recorrendo ao regime de mobilidade a tempo parcial, permitindo que médicos hospitalares possam prestar serviço nestes centros por períodos semanais reduzidos. No que respeita ao transporte urgente de doentes críticos entre hospitais, o despacho publicado na terça-feira estabelece que esta missão passa a ser assegurada pelo INEM, através de meios próprios ou mediante coordenação dos meios e equipas disponíveis na rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (Serviço Nacional de Saúde). Entre as alterações introduzidas, fica definido que cabe aos médicos reguladores do CODU tomar as decisões clínicas e logísticas relativas à classificação de doente crítico, à urgência do transporte e à escolha dos meios a mobilizar para estas transferências inter-hospitalares. Já o despacho publicado hoje, assinado pela ministra da Saúde Ana Paula Martins, estabelece uma nova organização do SIEM, coordenado pelo INEM e que integra também meios dos bombeiros e da Cruz Vermelha, estruturando-o em três níveis de socorro e quatro níveis de prioridade, com tempos-alvo definidos para a chegada dos meios ao local. O diploma, que entra em vigor na quinta-feira, enquadra-se na reestruturação em curso do INEM e pretende clarificar conceitos e uniformizar a estratégia de atuação de todas as entidades envolvidas no socorro pré-hospitalar. Na prática, o SIEM passa a estar organizado em três níveis de resposta: suporte básico de vida (SBV), suporte imediato de vida (SIV) e suporte avançado de vida (SAV), todos sob dependência direta dos CODU. Foram igualmente definidas quatro prioridades de resposta: P1 emergente, P2 muito urgente, P3 urgente e P4 pouco urgente, com tempos-alvo de chegada dos meios ao local que variam entre menos de oito minutos e 120 minutos, consoante a gravidade atribuída pelo CODU a cada ocorrência. No nível de suporte avançado de vida passam a estar incluídos, além dos helicópteros de emergência médica, os meios diferenciados de transporte inter-hospitalar pediátrico, localizados em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro, incluindo ambulâncias equipadas para o transporte de crianças entre hospitais. Na terça-feira, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar e a Comissão de Trabalhadores do INEM tinham alertado para o risco de estas ambulâncias especializadas, equipadas com incubadoras e ventiladores pediátricos, poderem ficar comprometidas por falta de enquadramento legal, preocupação que fica agora enquadrada no novo despacho. O diploma determina ainda que o INEM mantém uma frota própria de ambulâncias de socorro de nível SBV, num número nunca inferior a uma por cada unidade local de saúde. Estas viaturas serão utilizadas tanto na resposta pré-hospitalar como no transporte inter-hospitalar de doentes urgentes, bem como para responder a picos de procura ou situações excecionais. Segundo o despacho, o financiamento e o funcionamento das ambulâncias de socorro sediadas nos hospitais serão definidos por acordo entre o INEM e a Direção Executiva do SNS, através de protocolos de cooperação a celebrar com cada unidade local de saúde. O documento estabelece também que todos os profissionais afetos aos meios de socorro SBV, SIV e SAV devem beneficiar de formação inicial e de atualização contínua adequada ao respetivo nível de intervenção, em conformidade com os protocolos clínicos e operacionais definidos pelo INEM, considerando essa atualização um dever funcional dos profissionais e um objetivo institucional do instituto. lusa/HN O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pretende reforçar os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) com médicos dos hospitais, no âmbito de uma estratégia de reorganização que visa transformar estas estruturas nos “verdadeiros cérebros” da gestão do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM). [Additional Text]: inemm