Planeamento Portugal prepara Programa Nacional para a Saúde Sexual e Reprodutiva e renova, 50 anos depois, o modelo de planeamento familiar com uma nova consulta integrada de saúde sexual e reprodutiva. União Europeia chamada a reforçar investigação, prevenção e equidade no acesso a tratamentos de fertilidade Representantes de 11 países europeus aprovaram em Lisboa um conjunto de medidas prioritárias para responder à queda da natalidade e reforçar necessidade de condições favoráveis à parentalidade, no âmbito da cimeira europeia Tackling Infertility, promovida pela Merck, com o apoio da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, da Subespecialidade de Medicina da Reprodução da Ordem dos Médicos e da Associação Portuguesa de Fertilidade. Especialistas e decisores defenderam que a Europa precisa de deixar de olhar para a fertilidade como um tema marginal e passar a encará-la como uma prioridade pública, social e económica. Na cimeira, os participantes definiram prioridades comuns em três eixos estratégicos: literacia, trabalho e acesso. Na área da literacia, as principais recomendações passam por reforçar a educação sobre fertilidade e saúde reprodutiva nas escolas e plataformas digitais, garantir programas gratuitos de rastreio da fertilidade e aumentar a vontade política para colocar a fertilidade e as políticas familiares no centro da agenda pública. No eixo laboral e do acesso, os países defenderam medidas estruturais nas empresas para compatibilizar carreira e parentalidade, licenças licença parental universal e totalmente remuneradas para ambos os progenitores, cobertura dos tratamentos de fertilidade pelos seguros de saúde em condições idênticas a outras patologias e criação de incentivos financeiros que reconheçam o impacto económico das decisões familiares. No debate principal, Luca Gianaroli, diretor global de programas de educação da Federação Internacional de Sociedades de Fertilidade, Mónica Ferro, diretora do Fundo das Nações Unidas para a População, e Marta Temido, deputada ao Parlamento Europeu e ex-ministra da Saúde, defenderam que o desafio exige respostas estruturais e maior coordenação europeia. Mónica Ferro apresentou conclusões de um inquérito realizado em 14 países, que confirma que a maioria das pessoas quer ter filhos, mas enfrenta obstáculos significativos. Quase metade dos inquiridos apontou razões económicas, como custo de vida, habitação e despesas com crianças, enquanto cerca de um quarto referiu barreiras ligadas à saúde, incluindo falta de acesso a cuidados e desconhecimento sobre fertilidade. A responsável sublinhou que “a pergunta certa não é quantos filhos a sociedade precisa, mas quantos filhos as pessoas querem ter e o que as impede de o concretizar”. Já Marta Temido reconheceu que a resposta europeia continua fragmentada, uma vez que a saúde permanece sobretudo na esfera dos Estados-membros. Ainda assim, defendeu que a União Europeia pode mobilizar financiamento, investigação e instrumentos políticos para acelerar respostas comuns, salientando que a fertilidade “deve ser entendida como parte do acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde”. Portugal chamado a agir no acesso, literacia e conciliação No painel dedicado à realidade portuguesa, Luís Ferreira Vicente, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, Rita Sá Machado, diretora-geral da Saúde, e Luís Goes Pinheiro, presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, defenderam que Portugal precisa de atuar em simultâneo na prevenção, no acesso a cuidados e nas condições dadas às famílias. Rita Sá Machado destacou o papel da literacia em saúde e da educação sexual e reprodutiva ao longo da vida, defendendo que “as pessoas precisam de informação credível para decidir em liberdade”. A responsável sublinhou também a importância dos cuidados de saúde primários na deteção precoce de riscos e no encaminhamento atempado. Luís Ferreira Vicente alertou para o impacto do adiamento da parentalidade e para a falta de conhecimento generalizado sobre fertilidade feminina e masculina. O especialista defendeu que “temos de falar mais cedo sobre fertilidade e não apenas quando surgem dificuldades”, sublinhando ainda a necessidade de dar maior visibilidade à infertilidade masculina, ainda pouco presente no debate público. Já Luís Goes Pinheiro destacou o contributo da transformação digital e da integração de dados para melhorar respostas clínicas e reduzir atrasos no sistema, sublinhando que a interoperabilidade entre sistemas de informação é fundamental para garantir continuidade assistencial, acelerar referenciações e disponibilizar aos profissionais uma visão mais completa do percurso do utente. Ficou ainda a mensagem de que a crise da fertilidade não se resolve com incentivos isolados ou medidas pontuais, mas exige políticas consistentes, cuidados acessíveis, informação credível e condições reais para que todas as pessoas possam concretizar projetos familiares sem penalização profissional, económica ou social. ? Luca Gianaroli, Mónica Ferro e Marta Temido