País duplicou número de camas entre 2010 e 2022, mas piorou em 2024. “Não são precisas mais camas, basta abrir as que estão inactivas”, defende o coordenador da proposta de rede de referenciação. Metade dos serviços de medicina intensiva dos hospitais do SNS tem camas que não estão activas por falta de recursos humanos, em especial de enfermeiros. E muitos deles debatem-se com taxas de ocupação acima do recomendável, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo. Embora o país tenha duplicado as camas de medicina intensiva na última década, regrediu nos últimos anos e continua abaixo da média dos países da OCDE e dos rácios ideais. Para contrariar esta evolução, “não são precisas mais camas, basta abrir as que estão inactivas”, assegura José Artur Paiva, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da rede de referenciação hospitalar de medicina intensiva. A situação da medicina intensiva nos hospitais do SNS de todo o país, incluindo ilhas e institutos de oncologia, vem descrita na proposta daquela rede de referenciação, colocada nesta segunda-feira em consulta pública pela Direcção Executiva do SNS, por um período de 14 dias. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho, nomeado em Fevereiro de 2024 pela anterior direcção executiva e ratificado pela actual, com o objectivo de rever a rede de medicina intensiva e definir a sua organização e recursos. De acordo com a proposta, Portugal tinha, no final de 2022, 8,8 camas activas por 100 mil habitantes, mais do dobro do que em 2010 (4,2). Mas o rácio degradou-se e, em 2024, baixou para 7,74 camas activas por 100 mil habitantes, mantendo-se abaixo da média dos países da OCDE. Há 21 serviços com camas inactivas De um total de 42 serviços de medicina Intensiva, há 21 com camas instaladas inactivas, num total de 120 camas fechadas em todo o país. Em 15 desses serviços a não activação foi atribuída à inexistência de enfermeiros em número suficiente. Segundo o documento, que data de Janeiro de 2026, os hospitais de Lisboa e Vale do Tejo têm 278 camas de medicina intensiva activas de um total de 333 instaladas, o que aponta para 55 camas fechadas. No Norte do país, há 336 camas instaladas, das quais 32 estão inactivas. Na região Centro o diferencial é de 12 camas e no Alentejo e Algarve de nove camas. Alguns destes números poderão já ter sofrido alterações porque “o quadro é dinâmico”, como nota José Artur Paiva, mas a proposta recomenda a abertura de todas as camas de medicina intensiva instaladas e inactivas das ULS Entre Douro e Vouga, São João, Trás-os-Montes e Alto Douro, Viseu Dão-Lafões, Santa Maria, Amadora/ Sintra, Estuário do Tejo, Beatriz Ângelo, Alentejo Central, Algarve e Baixo Alentejo e do Hospital de Cascais. Segundo os autores, “a razão mais frequente e mais relevante para a não activação de todas as camas instaladas é a escassez de dotação de enfermeiros”. Este é o “grande bloqueio” para a existência de camas inactivas em medicina intensiva e, segundo José Artur Paiva, tem várias explicações: a emigração dos enfermeiros, as saídas para o sector privado e uma nova geração “com menos apetência” para um trabalho muito exigente e difícil de compatibilizar com a vida familiar. “A aquisição de recursos humanos para estas áreas é mais complexa e transitória, muitos saem ao fim de alguns anos”, refere o intensivista do Hospital de São João, defendendo a criação de um contexto legislativo que reflicta sobre estes aspectos. A Ordem dos Enfermeiros tem vindo a alertar para o elevado número de profissionais que está a ser empurrado para a emigração por falta de oportunidades no país. No final do ano passado, em entrevista ao PÚBLICO, o bastonário lembrou um relatório de Dezembro de 2023, produzido pelo Ministério da Saúde, que dá conta da falta de 14 mil enfermeiros no país, sendo que há três mil formados e à disposição, a quem não estão a ser dadas as condições necessárias para que se fixem no SNS. Não é preciso gastar mais, nem investir em novas camas, é preciso abrir as que já existem e estão inactivas José Artur Paiva, coordenador do grupo de trabalho Na medicina intensiva, a escassez não se limita aos enfermeiros. Os serviços também têm falta de médicos especialistas em medicina intensiva , cerca de 50% recorrem a prestadores de serviços para completarem as escalas, com maior frequência nos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo ,, mas a perspectiva é de melhoria nos próximos anos porque há mais de 200 internos a tirar a especialidade. O documento refere que 72,7% dos médicos dos serviços de medicina intensiva têm a especialidade, mas estabelece como objectivo que sejam, pelo menos, 95%. “Sinal de alarme” para Hospital de Cascais Ao problema das camas inactivas junta-se a taxa de ocupação elevada de vários serviços, que eleva o risco de não acessibilidade a cuidados diferenciados pelo doente crítico. Segundo o documento, dos 21 serviços de medicina intensiva com camas fechadas, nove têm uma taxa de ocupação igual ou superior a 85%. E o Hospital de Cascais, gerido em parceria público-privada, “merece sinal de alarme” porque tem uma taxa de ocupação de 95% e nove camas encerradas por falta de enfermeiros. Na ULS São José, a taxa de ocupação de 86% está também acima do ideal, mas deve-se em parte ao excesso de referenciação para aquela unidade, refere o documento. Há ainda 13 serviços com ocupação de 80% ou mais, "o que sugere que podem ter actualmente problemas de disponibilidade de camas, que poderiam ser resolvidos com a activação das camas já instaladas". Apenas 14 dos 42 serviços têm uma taxa de ocupação inferior a 75%, valor considerado ideal para evitar situações de ausência de disponibilidade de camas, pode ler-se na proposta da rede. Os autores referem também que a falta de disponibilidade de camas estará a limitar o acesso de alguns doentes que poderiam beneficiar daquele nível diferenciado de cuidados. No entender dos directores dos serviços de medicina intensiva, ouvidos no âmbito do relatório, em 51,2% dos hospitais com estes serviços há doentes que beneficiariam de internamento em cuidados intensivos, "configurando um potencial gap entre cuidados necessários e cuidados prestados". “Não é preciso gastar mais, nem investir em novas camas, é preciso abrir as que já existem e estão inactivas”, insiste José Artur Paiva. O médico destaca também a importância de a medicina intensiva ir além das quatro paredes das unidades de cuidados intensivos. Assim, estes recursos devem estar nas salas de emergência dos serviços de urgência, uma realidade que acontece na quase totalidade dos hospitais do Norte, mas não é tão frequente no resto do país. Os hospitais devem também ter equipas de emergência interna, lideradas por intensivistas, que percorrem os serviços de internamento para detectar atempadamente, e o mais precocemente possível, sinais de deterioração do estado clínico dos doentes. Para o grupo de trabalho, "urge criar as condições e incentivar a implementação da gestão e operação da equipa de emergência interna e da sala de emergência por equipas de medicina intensiva, a bem da melhoria do acesso, estratificação de cuidados, definição de fluxos, ausência de dívida de cuidados, reforço de segurança do doente, promoção de equidade e, com base em tudo isto, melhoria do resultado clínico final". Transporte do doente crítico entre hospitais deve arrancar em Lisboa, Porto e Coimbra O grupo de trabalho que desenhou a rede de referenciação hospitalar em medicina intensiva, que está em consulta pública, recomenda a criação de um sistema nacional de transporte secundário de doentes críticos, com ambulâncias medicalizadas e equipas dedicadas em parceria com o INEM. “O modelo actual é moroso, burocrático e disfuncional. O tempo decorrido entre a decisão de transportar o doente crítico e a sua efectivação ultrapassa, muitas vezes, o tempo adequado, com clara repercussão no estado do doente. Frequentemente, a equipa médica que faz o transporte não está devidamente qualificada, elevando o risco de incidência de eventos adversos e situações críticas”, detalha o documento. Os peritos defendem que o sistema deve ser um modelo nacional, organizado inicialmente em três estruturas localizadas em Lisboa, Porto e Coimbra e posteriormente alargado ao Alentejo e Algarve. A implementação deve começar com experiências-piloto em cada região. As equipas escolhidas pelo coordenador regional com aprovação do coordenador nacional devem ser constituídas por um médico, um enfermeiro e um técnico de emergência pré-hospitalar, este último disponibilizado e remunerado pelo INEM. tp.ocilbup@kcerhcs.seni Há um total de 120 camas de cuidados intensivos fechadas em todo o país e o principal problema identificado é a falta de enfermeiros Manuel Roberto (arquivo) Inês Schreck