Sob o programa "Defender Portugal", os dois partidos da coligação governamental propõem três a seis semanas de formação cívica e militar, com compensação financeira e carta de condução gratuita. O objetivo é atrair jovens às Forças Armadas. Portugal tem pouco mais de 24.500 militares em efetivo real, o equivalente a apenas 0,21% da população residente. Num contexto de crescente instabilidade internacional, PSD e CDS-PP decidiram entrar em campo com uma proposta concreta para aproximar os jovens portugueses das Forças Armadas, deixando de lado a obrigatoriedade. Se é verdade que a profissionalização trouxe especialização, também criou um fosso que urge colmatar, não através de imposições anacrónicas, mas sim através de novos mecanismos de atração que valorizem a cidadania e o mérito. Defenderam os deputados dos dois partidos, aquando da exposição de motivos dos diplomas, explicando que o programa representa "um pacto de confiança entre gerações". O projeto de resolução foi entregue no Parlamento e será apresentado pelos dois partidos sob o nome "Defender Portugal". Em que consiste o programa "Defender Portugal"? A iniciativa propõe um programa de voluntariado cívico-militar destinado a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos, com uma duração de três a seis semanas, parte das quais em regime de internato. O objetivo é a "formação cívica, física e militar de jovens cidadãos" e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional. Trata-se de uma recomendação ao Governo, sem força de lei, mas que sinaliza uma vontade política clara por parte da maioria parlamentar. O Dia da Defesa Nacional foi criado em 2004, quando terminou o Serviço Militar Obrigatório em Portugal, tornando-se desde essa data num dever militar obrigatório para todos os cidadãos portugueses que cumpram 18 anos de idade, conforme previsto na Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento. Crédito: Lusa, via Visão Sem obrigatoriedade, o que ganham os jovens? Quem concluir o programa tem direito a uma compensação financeira única de 439,21 euros, correspondente a 50% do valor pago durante a instrução básica ao primeiro escalão remuneratório das Forças Armadas. Além disso, os participantes poderão obter a carta de condução gratuitamente, em estabelecimentos militares habilitados para o efeito. A participação no programa seria também valorizada em concursos de acesso às Forças Armadas, forças e serviços de segurança, órgãos de polícia e bombeiros profissionais, o que representa uma vantagem concreta no mercado de trabalho para quem pretenda seguir estas carreiras. Defesa Nacional nas escolas para conhecer as Forças Armadas O PSD e o CDS-PP recomendam ainda que o Governo introduza, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, conteúdos preparatórios sobre Defesa Nacional. Esses conteúdos seriam elaborados pelo Instituto da Defesa Nacional, em articulação com os ramos das Forças Armadas e os ministérios competentes. A ideia é que os jovens cheguem ao programa "Defender Portugal" com uma base de conhecimento sobre o tema, e não que o primeiro contacto com a Defesa Nacional aconteça já em contexto de voluntariado. Saúde mental das Forças Armadas na agenda Paralelamente ao "Defender Portugal", os dois partidos entregaram uma segunda recomendação, centrada na saúde mental dos militares. Sob o nome "Mente Forte", propõem a criação de um Plano Nacional de Saúde Mental nas Forças Armadas, descrito como "único, uniformizado e universal". O plano incluiria programas de prevenção dirigidos a todos os militares e às suas famílias, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde, o Instituto de Ação Social das Forças Armadas e a rede de cuidados de saúde mental já existente. Além disso, o PSD e CDS-PP pedem a publicação de um Relatório Anual de Saúde Mental das Forças Armadas, por ramo, para monitorizar a evolução nesta área. Ana Sofia Neto