Na próxima segunda-feira, 25 de março, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 27 pontos.Publicidade O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 22 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200). Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.Publicidade A Ordem de Trabalhos é a seguinte: CÂMARA 1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 14 de março de 2024Publicidade FREGUESIAS 2. Atribuição de apoios às Freguesias , Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias URBANISMO 3. Delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) para a Freguesia de Azurém e para a Vila de São TorcatoPublicidade PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA 4. Protocolo de Integração na rede HUB-IN Alliance , Ratificação PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 5. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães , Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos , Ratificação 6. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães , Retificação de Esclarecimento , Ratificação 7. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães , Prorrogação de prazo para entregas das propostas , RatificaçãoPublicidade ENTIDADES PARTICIPADAS 8. Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) , Aprovação TRÂNSITO 9. Alteração de Trânsito na rua da Portelinha , Freguesia de Selho São Lourenço e GominhãesPublicidade TRANSPORTES 10. Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) , Programa Incentiva +TP , Novo regime que substitui o Programa de Apoio à Redução Tarifária , Continuidade das ações implementadas para o período de abril a junho de 2024 11. CART , Centro de Atividades Recreativas Taipense , Cedência de Autocarro 12. Associação Artística da Marcha Gualteriana , Cedência de Autocarro 13. Associação de Estudantes de Engenharia Civil da Universidade do Minho , Cedência de Autocarro TURISMO 14. ATP , Encontro Lufthansa City Center , apoios a atribuirPublicidade EDUCAÇÃO 15. Contrato Interadministrativo Escolas Agrupadas e Escolas Não Agrupadas , Acertos Financeiros 2023 16. Investimento Social na Candidatura da entidade Get Green , Mobilidade Elétrica, Lda ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto “Recircula: Oficina Comunitária de Guimarães” , Ratificação 17. Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora , Acordo de Parceria , Plano de Ação TEIP4 18. ASMAV , Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense , Atribuição de Apoio 19. Centro de Formação Francisco de Holanda , Seminários sob o lema “1974-2024 Percursos da Educação” , Atribuição de Apoio AÇÃO SOCIAL 20. Subsídio para comparticipação em obras de adaptação e instalação de equipamentos facilitadores da acessibilidade ou da atividade funcional 21. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade 22. Apoio a atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial de São Tomé de AbaçãoPublicidade CULTURA 23. Escolas de Música , apoios financeiros relativos a 2024 24. Centro de Estudos Galegos da UMinho , XIV Congresso da AIEG , apoios a atribuir 25. Associação Pautas e Harmonias , III Encontro Ibero-Americano de Tunas Académicas , apoios a atribuir DIVERSOS 26. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães , Obras de Reabilitação das Piscinas , Atribuição de SubsídioPublicidade APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA 27. Aprovação da Ata em Minuta Agenda 25 de marc¸oPublicidade Source link Publicidade 29 [Additional Text]: blank por: Redacão