IfeiiSfiaa&s at Instabilidade na m; África francófona1 está a crescer e preocupa vizinhos e a Europa sucessão de golpes cie estado na Africa Ocidental e ("entra 1, nes últimos anos. preocupa os países africanos, porque pôe em causa os regimes, mas também a Europa, porque traduz a perda ck influência da França na região. Rússia e jiha&jismo são vtstiTfcomo ameaças os últimos cinco anos. houve uma dúzia de tentativas de golpe de Estado nos países das regiões ocidental e central de África, com especial incidência no Sahel. a terra semiárida que separa o deserto do Saara das savanas tropicais e que se estende desde o oceano Atlântico ao mar Vermelho. Poderemos, mesmo, contar 14 situações, se incluirmos a morte de Idriss Déby, Presidente do Chade, em 2021, em combate com opositores, o que levou à formação de uma junta militar no poder e à suspensão da constituição, ou a guerra civil que se instalou no Sudão, opondo diferentes fações do Conselho Soberano de Transição. que governa o país. Desde 2019, das 12 tentativas de tomada de poder pela força, nove foram bem-sucedidas. o que marca uma tendência e gera preocupação nos regimes dos países vizinhos - especialmente antigas colónias francesas, que, incluindo o Chade, constituem seis dos oito países em causa -, mas também na Europa especialmente em França, e nos Estados Unidos da América. quando se percebem ganhos de influência do jihadismo islâmico e da Rússia. Por isso, a sucessão de golpes de estado tem preocupado os restantes países africanos e não só do Sahel ou das regiões mais próximas. e a instabilidade na região foi o tema dominante da reunião da Internacional Democrática do Centro - África, que decorreu pela primeira vez na cidade da Praia, em Cabo Verde, com Ulisses Correia e Silva, presidente do Movimento para a Democracia e primeiro-ministro, a defender que é preciso, primeiro, condenar os golpes, porque "não são a forma nem o instrumento para resolver problemas de acesso ao poder", mas. depois, é necessário analisar o que está a acontecer "As democracias não são suficientemente fortes para permitirem outras soluções que não seja o recurso a atos violentos", disse. "Deve-se criar condições para que haja prevenção de conflitos e a melhor prevenção é ter a democracia a funcionar com a maior força possível", afirmou. Antes. Domingos Simões Pereira. presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau manifestou. ao NOVO. a sua preocupação. "Corremos o risco de comprometer os fundamentos da estrutura do Estado e do modelo democrático. O modelo democrático que estabelece uma periodicidade paia validar quem é representante do povo é transformado em mecanismo para validar regimes que nada têm de democráticos". avisa. "Para já. este movimento regional está a causar apreensão, mesmo entre regimes não francófonos, habituados à fraude e corrupção", diz ao NOVO Pedro Esteves, partner da África Monitor apontando, como exemplo, que. em Moçambique, "os sinais de nervosismo na Frelimo são hoje mais evidentes face a um processo que se adivinha, como sempre, viciado". Depois dos golpes no Niger e no Gabão, perpetrados por militares. o Presidente Paul Kagame, do Ruanda, "aceitou a demissão" e a reforma de mais de uma centena de generais e de outros oficiais de alta patente, a 30 de agosto. e, nos Camarões, o Presidente. Paul Biya. remodelou as chefias do exército camaronês. nomeando novos oficiais. "Em todos estes golpes assistimos a uma politização do aparelho militar com coronéis, comandantes e generais tomarem os destinos dos seus países nas suas mãos porque os procedimentos eletivos, deixados pelo ex-colonizador. não são suficientes, relevantes ou eficientes", diz ao NOVO Tiago André Lopes, professor de Diplomacia da Universidade Portucalense. Quem acompanha a região distingue entre os movimentos alicerçados na ideia de melhoria dos regimes, que acabam por ter apoio popular, dos que são motivados por influências externas. "Não têm as mesmas causas: o Níger, por exemplo, viu deposto um regime eleito há escassos dois anos em resultado do quadro de influência das forças mercenárias do grupo Wagner [que funciona como um elemento da estrutura da Rússia] em países da região", diz ao NOVO Vítor Ramalho, secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA). "[O Niger] foi diferente e fez soar o alarme nos restantes regimes democráticos da região, especialmente na vizinha Nigéria", diz Ronan Wordsworth, analista da Geopolitical Futures. Declínio francês Independentemente da natureza dos movimentos, o crescendo de instabilidade na região traduz a perda de influência francesa e. dessa forma, de influência ocidental, mesmo se África é apontada como um desígnio, como aconteceu no discurso feito pela presidente da Comissão Europeia sobre estado da União. A decisão de mudança de designação do Franco CFA, moeda partilhada por 14 países da África central e ocidental, para Eco é entendida como um "movimento de autodeterminação da África francófona", o mesmo acontecendo com o fim da obrigatoriedade de o banco central dos Estados da África Ocidental ter de depositar metade das reservas de câmbio no Tesouro francês, acrescendo que Paris peide o poder de nomear um representante para o conselho de administração e para o comité de política monetária da instituição. Pedro Esteves considera que. apesar disto, a França mantém-se como o principal garante da estabilidade financeira para os países da CEDEAO, mas assinala que "o jugo financeiro de Paris transformou-se num argumento justificativo da estagnação da região e acentuou a ideia de que os regimes no poder não passavam de marionetas da antiga potência colonial". "O sentimento anti-francófono e anti-ocidentalista foi explorado pelos promotores dos golpes para sua vantagem, no momento de se credibilizarem perante as opiniões públicas", diz ao NOVO Tiago André Lopes, professor de Diplomacia da Universidade Portucalense. A redução da presença militar francesa em África é evidente e não deixa de ser igualmente aproveitada para apontar sinais de recuo e de fim de ciclo. O novo poder está.como Lopes diz. a "aprender a jogar o jogo, como os criadores deste", como mostra a Aliança dos Estados do Sahel. que junta Burkina Faso, Mali e Níger num sistema de defesa comum contra qualquer "agressão externa", à revelia das organizações regionais como a CEDEAO ou pan-africanas.como a União Africana. "Fica claro que esta é uma aliança defensiva sob o signo da segurança coletiva. criando um anel de ferro entre as três repúblicas e não sendo de excluir que outras se juntem", diz Lopes. "Os novos regimes saídos dos golpes militares antissistema. legitimados pela fraude eleitoral e pela corrupção endémica de dinastias que se eternizaram no poder e alimentados pela expectativa das promessas chinesas e russas, onde o grupo Wagner ainda ensombra. têm pouco tempo para provar que. à instabilidade política, se seguirá prosperidade", avisa Esteves. Quanto ao mundo ocidental, especialmente à Europa, a perda de capacidade de influência é um sinal de aviso. "O quadro em causa implica a avaliação profunda da realidade africana por parte dos países ocidentais, tendo em atenção que os países são Estados à procura de serem nações, com realidades multirraciais e multiétnicas muito complexas", diz Vítor Ramalho. PP. 3 4 - 35 Vítor Ramalho Secretário-geral da UCCLA Tiago André Lopes Professor de Diplomacia da Universidade Portucalense Pedro Esteves Partner da África Monitor