O abrandamento nas vendas de carros novos com motores de combustão interna tem impacto nos impostos sobre os produtos petrolíferos. A questão, nos próximos anos, tornar-se-á cada vez mais importante. Os governos estudam formas de substituir esta receita por taxa que incida nos veículos elétricos. E O britânico tem uma proposta... 0 S impostos sobre os combustíveis, em diversos países da Europa, são responsáveis por parte substancial das receitas fiscais. E um imposto fácil de aplicar pelos países, sobretudo pelos que não têm petróleo e, por isso, precisam de importá-lo. Até agora, esta taxa tem rendido cada vez mais dinheiro, devido ao aumento do número de automóveis nas estradas. E também uma maneira eficaz de cobrar mais IVA, outra fonte de rendimento muito importante. Existem países em que estes impostos representam mesmo a fatia maior das receitas fiscais. Durante as crises petrolíferas registadas na década de 1970, o poder do petróleo nas economias ocidentais ficou bem evidente. Desde que se começou a falar na transição energética nos automóveis, o assunto dos impostos sobre os combustíveis passou a figurar na agenda das preocupações dos governos. O fantasma de 2035 Depois da Comissão Europeia definir 2035 para o fim da venda de automóveis novos com mecânicas térmicas, os estados-membros da União começaram a fazer contas. Daqui até lá, como é lógico, esperam-se medidas que incentivem a compra de mais elétricos e taxas que desincentivem a compra de carros com motores de combustão, que sairão de cena, definitivamente, apenas depois de 2050, devido ao prolongamento da utilização de muitos usados. E, assim, até ao cruzamento das linhas das vendas de carros com motores de combustão e elétricos, os governos precisam de implementar medidas que compensem a perda dos impostos sobre produtos petrolíferos. Em geral, o preço de combustíveis refinados do petróleo reflete as oscilações do preço internacional, que também afeta os impostos. Mais ainda, o preço que o consumidor paga por cada litro inclui diversas taxas. Como substituir esta fonte inesgotável de receitas, se os carros elétricos se venderem mais? Para já, não há qualquer diretiva da Comissão Europeia sobre a questão, mas discutem-se algumas hipóteses, todas elas com o mesmo objetivo: a utilização do automóvel não pode deixar de gerar os mesmos volumes de receitas. O princípio do utilizador/pagador Uma das primeiras ideias para substituir os impostos sobre o petróleo foi taxar a eletricidade consumida. Só que surgiram vários obstáculos a estratégia que pode originar injustiças: taxar-se a eletricidade doméstica devido ao carregamento do carro elétrico aumentaria o custo até para os que não possuem automóveis. Taxar só a eletricidade consumida em carregadores públicos também seria injusto para todos os que não têm hipótese de carregar um carro em casa e já têm de pagar mais pela eletricidade nos postos públicos. Assim, a solução mais simples é o conceito do utilizador/pagador. Neste caso, o imposto incide nos quilómetros anuais que cada automóvel percorre, por existir uma relação direta com o consumo e a emissão de co2 decorrente da produção de energia. Aparentemente, trata-se de método justo, mas também origina mais dúvidas do que certezas. Em Inglaterra, avançou-se com uma proposta, que necessita de discussão e votação. E o método escolhido foi, precisamente, o do utilizador/pagador, com um valor a pagar por cada milha percorrida por cada carro. Para garantirem a cobrança antecipada, os britânicos, em janeiro, devem declarar uma estimativa das milhas que planeiam percorrer durante o ano e pagar o imposto correspondente. No final, percorrendo-se mais milhas, paga-se a diferença. Percorrendo-se menos, em vez de reembolso, ganha-se um crédito para o ano seguinte. Falta saber como será feita a fiscalização, pois até já existe uma ideia dos custos para os proprietários de carros elétricos: 8000 milhas/ano (12.875 km), taxa de £240 (273,60 EUR), montante que soma às £195 (222,30 EUR) que já pagam anualmente. Diz-se, todavia, que a medida chega na altura errada, devido à diminuição na procura vendas de elétricos, situação que poderá agravar-se com esta taxa. E, nesta matéria, o Reino Unido tem de entender-se com a União Europeia. FRANCISCO MOTA