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PRESIDENTE DO GOVERNO DOS AÇORES VISITOU O FAIAL COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO - ACORDO ENTRE GOVERNO DOS AÇORES E PS PERMITE PESCA DE ATUM EM ÁREAS DE PROTECÇÃO ALTA NA RAMPA

Correio dos Açores

2026-01-16 22:06:03

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, esteve na passada terçafeira, na ilha do Faial, acompanhado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na continuidade do roteiro de ciência e inovação que começou na passada sexta-feira, em SãO Miguel, e que incluiu também uma visita à ilha de Santa Maria. A deslocação teve como objectivo aprofundar o conhecimento sobre as capacidades científicas e tecnológicas instaladas na Região e reforçar o potencial estratégico dos Açores no contexto do mar e da projecção atlântica de Portugal. No Faial, a agenda centrou-se no domínio do mar, com uma visita à Universidade dos Açores, no Instituto OKEANOS , Instituto de Investigação em Ciências do Mar, seguindo-se a deslocação à obra do Tecnopolo , MARTEC, infra-estrutura em desenvolvimento que pretende reforçar a ligação entre investigação, inovação e economia do mar. O programa incluiu ainda um briefing do Secretário Regional do Mar e das Pescas, dedicado às “Questões Tecnológicas do Mar”, com enfoque nos desafios e oportunidades do sector. Estas visitas decorrem num quadro de investimento estratégico apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da componente C10-i04-RAA , Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, com um apoio financeiro de 48,1 milhões de euros. O investimento pretende reforçar infra-estruturas científicas fixas e móveis para a investigação em ciências do mar, numa Região marcada pela dispersão geográfica do arquipélago, pela dimensão da sua Zona Económica Exclusiva e pelo afastamento face a centros continentais de investigação. O plano prevê a construção de um navio moderno de investigação, com elevados padrões tecnológicos e desempenho energético, destinado a responder às necessidades actuais de investigação e monitorização marinha e à promoção do uso sustentável do oceano. Estão igualmente previstos dois módulos a incorporar na operação , um de arrasto e um ROV (veículo aquático operado remotamente) e a criação de um centro experimental de investigação e desenvolvimentc ligado ao mar, partilhado com instituições do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e empresas. Esse centro integrará uma “ incubadora azul” e um centro de aquicultura dos Açores, dinamizando áreas como as pescas, a biotecnologia marinha, os biomateriais e as tecnologias e engenharias do mar. A execução do investimento deverá estar concluída até Junho de 2026. José Manuel Bolieiro enquadrou este trabalho no papel atlântico dos Açores e na dimensão marítima do país, defendendo que “o país inteiro, se conhecer a dimensão inteira do seu território, designadamente através dos Açores, a sua dimensão marítima, a sua projecção atlântica, o seu domínio espacial, é um grande país no contexto europeu”. Para o Presidente do Governo, essa dimensão confere responsabilidades” no investimento estratégico e no conhecimento do potencial nacional, com relevância europeia e global, “ desde logo na relação transatlântica”. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda que a ciência, a tecnologia e a capacidade de inovação darão bons impulsos” para objectivos como o crescimento económico e a competitividade", considerando fundamental trabalhar com base no conhecimento das capacidades já existentes e do potencial por desenvolver: “ é o conhecimento deste potencial que nos congrega em sinergias para reforçar estas capacidades”. Reconhecendo o contributo do PRR nesta fase, José Manuel Bolieiro defendeu que é necessário preparar o futuro: “tendo em conta o seu fim, é preciso começar a delinear estratégias para novos fundos, novas oportunidades”, garantindo continuidade e retorno do investimento. A ambição passa por “potenciar retorno de investimento, de desenvolvimento, de competitividade, segurança e defesa, para Portugal”, reforçando que “ os Açores são esta referência” e que “o mar português é imenso no contexto da União Europeia”. A visita contou com a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, da Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e do Director do Instituto OKEANOS, Gui Menezes, sublinhando a articulação entre Governo, autarquia e academia na afirmação do Faial como pólo de conhecimento e inovação ligados ao mar. Pesca do atum proibida nas zonas de protecção integral De acordo com a notícia da Antena 1 Açores, o PS queria alterar a Rede de ãreas Marinhas Protegidas para que a pesca de atum pudesse ser feita nesses locais. Mas O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, diz agora ter chegado a um entendimento com os socialistas: “houve fruto de um diálogo frutífero, com O Partido Socialista, negociações que permitiram agora uma proposta renovada, alterada à base inicial que mantém, e valoriza até, o essencial do que definimos para a criação da nossa Rede de ãreas Marinhas Protegidas, e no que diz respeito à sua implementação e gestão, e desde logo compromissos sólidos com a reestruturação do sector das pescas, estas aportações negociadas com o PSD, com a coligação e com o Governo dos Açores, SãO compatíveis para mantermos o prestígio alcançado pela Região, enquanto Região exemplar pela antecipação das ODS das Nações Unidas quanto à conservação do mar”, disse. Com este acordo, segundo a mesma notícia, a pesca de atum é permitida nas zonas de protecção alta, mas é proibida nas zonas de protecção integral. O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que está de visita aos Açores, admite que é preciso reforçar a fiscalização nessas áreas. “ são dimensões que afectam transversalmente muitas áreas governativas e aquilo que o Governo tem feito é, de facto, através de uma acção coordenada conseguir trazer para a economia, e para a sociedade, as áreas governativas que são relevantes em cada uma das dimensões, e neste caso, do mar, são óbvios os casos que aqui foram referidos. A investigação já está muito presente, a defesa será cada vez mais importante, e já o é hoje, sempre foi, historicamente na área do mar, e também na área das pescas e do mar”. “Por isso muitos dos desafios que se colocam à investigação e à inovação, ea construirmos um cluster na área do mar com grande impacto internacional passa por essa conjugação e coordenação das diversas áreas governativas”. Fernando Alexandre terminou ontem uma visita aos Açores e ficou satisfeito com os investimentos que têm sido feitos na Região em matéria de educação, ciência e investigação. FF José Manuel Bolieiro: “o país inteiro, se conhecer a dimensão inteira do seu território, designadamente através dos Açores, a sua dimensão marítima, a sua projecção atlântica, o seu domínio espacial, é um grande país no contexto europeu”. FF