AUTOMÓVEL Há mais de 10 mil “cheques” para acelerar a mobilidade elétrica Nova fase das candidaturas arranca hoje com mais dinheiro, mas também com mais apoios. Carros 100% elétricos arrebatam quase dois terços da dotação do Fundo Ambiental. paulomoutinho@negocios.pt Quase a fechar o ano, o Fundo Ambiental abre as candidaturas à nova fase do programa de incentivo à introdução no consumo de veículos de emissões nulas com uma verba reforçada, que se tra-duz num número maior de apoios disponíveis. São mais de 17,6 milhões de euros divididos por mais de 10 mil "cheques” que podem ser utilizados tanto para compras a realizar como para abater a investimentos já realizados desde 1 de janeiro. Dos 17,625 milhões de euros destinados a esta segunda fase do programa, que resultam do saldo que tinha sobrado da primei-ra fase acrescido verbas não utilizadas, mas cuja despesa já estava autorizada, de outros programas, grande parte está destinada à “substituição de frotas poluentes por veículos zero emissões como medida adicional para eletrificação da frota automóvel e, desta forma, contribuindo para a melhoria da segurança rodoviária e da qualidade do ambiente e aredução da idade média das fro-tas nacionais”, diz O Fundo Ambiental. Embora representem apenas 27% do total de "cheques” disponibilizados, os automóveis 100% elétricos absorvemquase dois terços do valor global. Há 2.200 apoios para veículos destinadosa particulares, a que se somam 500 incentivos para as IPSS, com valores de 4.000 euros para os primeiros e 5.000 euros no caso dos segundos, cifrando-se o total em 11,3 milhões de euros. Sópara carros há nesta segunda fase quase tanto quanto para a totalidade da medida na primeira. A categoria dos ligeiros de passageiros é, de resto, aquela que maior número de candidaturas tende a registar neste programad do Fundo Ambiental que existe, já há alguns anos. E foi das primeiras a "esgotar” na primeira fase, embo-ra o resultado final tenha ficado aquém do previsto. Havia 1.425 apoios, mas só 691 foram efetivamente utilizados, e quem não conseguiu sequer inscrever-se pode agora tentar obter o apoio depois de, já ter feito o investimento, desde que tenha adquirido o veículoa partir de 1dejaneiro. Vai ter é concorrência de todos os que ainda não compraram e querem agora o "cheque". Metade para bicicletas Juntamente com os carros, as bicicletas também são uma categoria em que se regista, habitualmente, uma forte procura pelos "cheques” do Fundo Ambiental. Neste segundo aviso, esse apetite foi tido em conta, sendo o meio de transporte pessoal de emissões zero que recebe ligeiramente mais de metade do total de apoios disponibilizados. Entre bicicletas de carga, elétricas e convencionais, bicicletas elétricas e bicicletas "normais", há 5.095 "cheques”. A dotação para as bicicletas é de 4,28 milhões de euros, sobrando 1,5 milhões que são divididos a meio entre motas e outros dispositivos de mobilidade pessoal, elétricos, como as “trotinetas e monorrodas”, explica O Fundo Ambiental através do aviso publicado a a22 de dezembro. Meio milhão para carregadores Além de todos os veículos que podem ser apoiados por este programa, que visa acelerar a transição energética no setor da mobilidade, o Fundo Ambiental também repete nesta segunda fase os incentivos para os carregadores, nomeadamente dos veículos elétricos. Há, ao todo, 300 destes "cheques", com uma dotação quie supera ligeiramente os 500 mil euros. Este apoio suporta 80% do valor de aquisição do carregador, incluindo IVA, até ao máximo de 800 euros por lugar de estacionamento, mas também 80% do valor da instalação elétrica associada, até ao máximo de 1 000 euros por lugar. E “inclui o pagamento da Tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME) pelo Fundo Ambiental, por umperíodo de 24 meses após aprovação do incentivo”, refere o aviso. De notar, contudo, que a EGME vai desaparecer, se não houver alterações, dentro de 12 meses, de acordo com o novo regime da mobilidade elétrica. Saiba como vai funcionar o processo de candidatura à nova fase de incentivos. ATUALIDADE 36 e: 37 Nova fase do incentivo aos veículos de emissões nulas reserva quase dois terços do valor para carros. 27% ELETRICOS Carros 100% elétricos absorvem quase dois terços do valor global, quando representam apenas 27% dos “cheques” disponíveis. 80% Aquisição Apoio suporta 80% do valor de aquisição do carregador, com IVA, até ao máximo de 800 euros por lugar de estacionamento. TOME NOTA Sete respostas sobre os “cheques” Arranca esta segunda-feira o processo de candidatura à nova fase do incentivo à introdução no consumo de veículos de emissões nulas. São mais 17,6 milhões de euros que o Fundo Ambiental tem para distribuir. QUANDO ARRANCAM AS CANDIDATURAS? As candidaturas são apresentadas através do formulário eletrónico que está disponível no site do Fundo Ambiental, a partir de dia 29 de dezembro. Ficam abertas “até 45 dias corridos” a contar da data de abertura, “ou até que se esgote o número de incentivos na tipologia a que se candidata”. QUANTOS APOIOS EXISTEM? No total, nesta segunda fase existem 10.095 “cheques”, distribuídos por oito categorias: ligeiros de passageiros para particulares, ligeiros de passageiros para IPSS, bicicletas de carga, bicicletas elétricas; bicicletas convencionais; motociclos; outros dispositivos de mobilidade elétricas; e carregadores QUAL O VALOR DOS APOIOS? O valor de cada incentivo varia consoante a categoria. No caso dos veículos ligeiros de passageiros é de 4.000 euros para particulares e de 5.000 euros para as IPSS. Nas bicicletas de carga é de 50% do valor da compra até ao máximo de 1.500 euros para as elétricas ou de 1.000 euros para as restantes, enquanto para as bicicletas elétricas e convencionais é de 50% do valor de compra (incluindo IVA), até ao máximo de 750 euros para as elétricas e 500 euros para as restantes. No caso dos incentivos para motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, o apoio é de 50% do valor da compra, até um máximo de 1.500 euros, sendo que nos outros dispositivos de mobilidade é de 50% do valor, até 500 euros. Nos carregadores, o apoio suporta 80% do valor de aquisição do carregador, incluindo IVA, até ao máximo de 800 euros por lugar de estacionamento, mas também 80% do valor da instalação elétrica associada, até ao máximo de 1 000 euros por lugar. d PosSO CONCORRER AOS APOIOS MESMO Ja TENDO ADQUIRIDO O VEiCULO? E a grande novidade dos apoios nesta segunda fase: os “cheques” são destinados a quem quer comprar um veículos com emissões nulas, mas é retroativo. Todos os veículos adquiridos desde 1 de janeiro de 2025 são elegíveis. TODOS OS CARROS 100% ELETRICOS PODEM SER APOIADOS? Os apoios para os automóveis exigem que o veículo seja novo, sendo que o valor deste não pode ser superior a 38.500 euros, com IVA e todos os extras e despesas administrativas inerentes à sua utilização, no caso de ter até cinco lugares. O tecto sobe para um montante de 55.000 euros no caso dos ligeiros de passageiros com mais de cinco lugares, segundo as regras. E PRECISO ENTREGAR UM CARRO PARA ABATE? Sim. Para beneficiar de um incentivo para a compra de um carro 100% elétrico terá de entregar uma viatura a combustíveis fósseis com mais de 10 anos. Esse veículo terá de estar no nome da pessoa que se candidata. Ha UM PRAZO PARA UTILIZAR O “CHEQUE ? Sim. “Uma vez aprovada a candidatura, o pedido de pagamento de incentivo deve ser apresentado, através do formulário disponível no sítio na Internet do Fundo Ambiental, até 90 dias corridos da data de confirmação da aprovação da candidatura”, refere o Fundo Ambiental. PAULO MOUTINHO