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O MUNDO SEGUNDO PEQUIM E A UCRÂNIA NA ONU

NOVO

2023-09-16 08:03:04

tentável". Depois, "fazer progredir os direitos humanos globais e a governação social e promover conjuntamente o intercâmbio e o progresso civilizacional" e "desenvolver a governação global de novas fronteiras e construir um quadro de governação para o futuro". Finalmente, "reforçar o papel central da ONU e avançar na reforma do sistema de governação global". "A China, ao contrário da maioria dos estados, demonstra querer ter um papel ativo e transformador do sistema internacional focando na lógica securitária, económica e cultural como forma de garantir uma estabilização do sistema internacional, mas também de o retirar do enquadramento operacional vigente que favorece grandemente o eixo Washington-Londres-Bruxelas", diz ao NOVO Tiago André Lopes, professor de Diplomacia da Universidade Portucalense. O tema dos direitos humanos - que t em valido à China críticas e condenação internacional - t em um especial destaque na proposta chinesa e serve de exemplo de como a diversidade deve ser reconhecida. É referido que "os direitos humanos para todos é uma busca partilhada da humanidade", mas defendido que os países t êm de combinar o princípio da universalidade com as condições nacionais e as necessidades da população. Para Pequim, "não existe um modelo único para promover e proteger os direitos humanos", pelo que, "a escolha independente de todos os países quanto ao seu próprio caminho para o desenvolvimento dos direitos humanos deve ser respeitada". Três iniciativas, um caminho A proposta chinesa tem por base três iniciativas, que foram sendo construídas na década que Xi Jinping leva como líder. Primeiro, a Iniciativa do Desenvolvimento Global, apresentada pela primeira vez em setembro de 2021, no decureo da Assembleia Geral das ONU, mas que traduz uma evolução do proj e t o Nova Rota da Seda. proposto inicialmente por Xi em 2013, quando chegou ao poder. "Assenta na noção de que o modelo de crescimento económico proposto por Pequim é mais equitativo. equilibrado e justo e que o interesse é a comunidade humana como um todo e não apenas a população da China", explica ao NOVO Tiago André Lopes, professor de Diplomacia da Universidade Portucalense. Depois, a Iniciativa de Segurança Global (ISG). apresentada no Fóuim Boao em abril de 2022 e que desenha um sistema internacional que "assenta na conciliação, mediação. negociação e arbitragem de interesses baseados na manutenção da ordem estado-cêntrica de Vestfália. mas com atenção às preocupações securitárias de todos os estados", acrescenta. Agora, a Iniciativa Civilizacional Global (1CG), apresentada por Xi Jinping em março deste ano. "que tem por objetivo maior avançar com o princípio da não--interferência, central na diplomacia de Pequim, ao tentar fundir regimes políticos contemporâneas com elementos civilizacionais e sócio históricos tradicionais", aponta Lopes, acrescentando que o projeto "parece querer substituir-se ao Diálogo das Civilizações da ONU". Se a 1SG "pretendia ser um foro para dirimir mal-entendidos". a 1CG "parece mais ser um espaço de politização da história e da cultura para defender posições menos razoáveis dos estados no sistema internacional", refere. A Todo o processo culmina nesta proposta, em que a República Popular da China reedita a ideia de Tianxia, literalmente "todos sob o céu", em que a coexistência tem em vista o bem comum. "A República Popular da China apresenta-se como uma espécie de grande panda humanista, porque atento aos mais desfavorecidos, e pacifista, uma vez que pretende a resolução das situações conflituais pela via do diá* logo", diz José Filipe Pinto. mas. numa leitura mais atenta, percebe-se. "inequivocamente, que Xi Jinping apenas pretende substituir o consenso de Washington, o causador dos problemas, pelo consenso de Pequim, a varinha mágica capaz de recuperar o espírito da Tianxia e erigir um Mundo Harmonioso", acrescenta. É neste quadro de reconhecimento da diversidade que se*, propõe como prioridades resolver a crise na Ucrânia, evitando Pequim usar o termo "guerra" ou "conflito", mas também estabilizar a península da Coreia, afirmando a ideia de desnuclearização, assim como respeitar a soberania e a liderança do Afeganistão. apoiar as legítimas aspirações dos palestinianos e resolver os conflitos regionais da Síria, Líbia, Iémen e Sudão. O elemento central deste quadro é a ONU, mas reformada, incluindo o Conselho de Segurança. para "aumentar a sua autoridade e eficiência, melhorar a sua capacidade de enfrentar ameaças e desafios globais e permi "" tir-lhe cumprir melhor o seu mandato", o que defenderá no início da sessão da Assembleia Geral [ver páginas 24 e 25], acrescido do reforço "da comunicação e da cooperação" entre mecanismos* como o G20, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, "para melhorar a coordenação da política macroeconómica e melhorar a governação económica global". « "É importante aumentar a capacidade e a eficiência das instituições financeiras internacionais no funcionamento e na angariação de fundos", mas aumentando "a representação e a voz dos países em desenvolvimento", que constituem uma preocupação clara de Pequim, que os refere por 17 vezes, em diferentes panoramas, ao longo do texto da proposta. Ucrânia ganha relevância na nova sessão das Nações Unidas O presidente ucraniano participará, pela primeira vez, no início de uma sessão da Assembleia Geral da ONU, beneficiando da ausência de quase todos os líderes dos países com assento permanente no Conselho de Segurança. Guterres vai aproveitar a ocasião para tentar negociar um novo acordo do Mar Negro para os cereais rsferreira@medianove.com Aguerra na Ucrânia vai ter um papel destacado no arranque da 78. a sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou formalmente a 5 de setembro, mas que terá o seu ponto alto esta semana, no debate geral, que decorre entre 19 e 26 de setembro, em que participarão chefes de Estado e de governo, com a presença do presidente ucraniano. Volodimir Zelenski, que participa pela primeira vez, a destacar-se. Sabia-se já que a pressão em crescendo das economias emergentes - secundada pelo posicionamento de estados ocidentais - para a reforma das instituições internacionais, incluindo do Conselho de Segurança da ONU, e do sistema financeiro, incluindo o quadrado das dívidas soberanas, marcaria os discursos e seria tema dominante. especialmente depois da proposta chinesa de governança, apresentada esta semana [ver páginas 22 e 23], Também que a crise climática e as questões ambientais e estariam em foco.com a realização da cimeira sobre a concretização da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). que estão atrasados, a 18 e 19 de setembro. No entanto, a presença de Volodimir Zelenski nos Estados Unidos (EUA), onde discursará na Assembleia Geral, mas também se encontrará com o presidente norte-americano. Joe Biden, em Washington, faz com que o tema da guerra provocada pela invasão russa da Ucrânia ganhe relevância. Acresce que o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, aproveitará a ocasião para se reunir com o presidente ucraniano, mas também com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. e com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov - em separado com cada um deles -, para tentar negociar um novo acordo dos cereais, depois de Moscovo ter suspendido a Iniciativa do Mar Negro. No ano passado, a semana de alto nível das Nações Unidas ocorreu pouco mais de seis meses após a invasão da Ucrânia pela Rússia, pelo que Zelenski optou por não sair do país e discursou no debate da Assembleia Geral da ONU através de uma mensagem de vídeo pré-gravada. Este O presidente da Rússia, Vladimir Putin, encontrou-se com o presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-un, em solo russo, num encontro entre países isolados internacionalmente, mas que se tornou o facto da semana da política internacional pela perspetiva de cooperação militar entre os dois países, tendo em conta as necessidades bélicas de Moscovo na guerra que provocou com a invasão da Ucrânia. Neste grupo de relacionamentos, incluem-se Irão e Síria, estados igualmente isolados. Na mesma altura, em Pequim, o presidente chinês, Xi Jinping, anunciava a elevação da relação entre a República Popular da China e a Venezuela, o u t r o estado isolado internacionalmente, para uma parceria estratégica, depois de um encontro com o homólogo venezuelano, Nicolás Maduro. Este é o mais alto nível das relações com a diplomacia chinesa, no qual se incluem poucos países, entre os quais a Rússia, a Bielorrússia e o Paquistão. Foram dois encontros de alinhamento de desalinhados. ano terá a oportunidade para se encontrar pessoalmente com diversos governantes. Quando palco terá menos figuras de destaque, já que, este ano, dos líderes máximos dos países com assento permanente no Conselho de Segurança, apenas o presidente Biden estará presente na sessão, com todos os outros estados a fazerem-se representar pelos seus primeiros-ministros ou ministros dos Negócios Estrangeiros, Zelenskyi ganha projeção. Além dos EUA, têm assento permanente no Conselho de Segurança a Alemanha, China, França. Reino Unido e Rússia. A China será representada pelo vice-presidente. Han Zheng. Existe assim a possibilidade de Zelenski e Lavrov se cruzarem numa reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a Ucrânia, convocada pela Albânia para 20 de setembro, mas os analistas acreditam que nenhum dos dois aceitará entrar na sala se o outro estiver presente, evitando-se o confronto direto. PR representa Portugal Portugal estará representado na Assembleia Geral pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa, que tem intervenção prevista perante o plenário na terça-feira, 19 de setembro, dia de abertura do debate geral. Fonte oficial da Presidência da República disse ao NOVO que Marcelo Rebelo de Sousa intervirá, também, "na sessão especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas e na Cimeira dos ODS, bem como noutros eventos, como o da UNITAID [iniciativa global para o sector da saúde]". Marcelo estará acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e manterá encontros bilaterais com outros Chefes de Estado e de governo. A China apresentou a sua proposta de reforma da governança internacional, num documento que é o culminar das iniciativas promovidas por Xi Jinping desde que assumiu o poder. O mundo visto por Pequim é multipolar, globalizado, mas em que a diferença deve ser reconhecida e aceite e os desafios que o tempo encerra só podem ser solucionados pelo diálogo, num quadro multilateral em que a ONU terá o papel maior e os países em desenvolvimento uma palavra mais forte rimeiro, ao longo do tempo, numa década, mas como legado de Xi Jinping. o mais poderoso líder chinês desde Mao Tse Tung, foram divulgadas três iniciativas globais - relacionadas com o comércio, a segurança e o desenvolvimento -. que foram indiciando a forma como a China olha além das suas .fronteiras e quer posicioriar-se. Depois da reeleição formal de Xi pela Assembleia Popular Nacional, por unanimidade, para um inédito terceiro mandato como presidente da República Popular da China, no final do ano passado, em que defendeu a ambição de um papel internacional mais relevante, juntando ao poder económico e à crescente capacidade militar uma dimensão política, seguiu-se a concretização desse postulado, com a intermediação do reatamento das relações entre Irão e Arábia Saudita, o ganho de influência no grupo das 20 maiores economias (G20) e a afirmação dos BRICS como um projeto autónomo e alternativo do que Pequim considera ser a hegemonia norte-americana e ocidental nas relações e nos mercados internacionais. E todos estes pasmos culminaram, agora, na véspera do inicio da 78. â sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com a "Proposta da República Popular da China sobre a Reforma e o Desenvolvimento da Governança Global", em que se cristaliza, de forma sumária, a visão que Pequim tem do que poderá ser o mundo. O documento divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrang e i r o s chinês, a 13 de setembro. identifica um mundo cada vez mais multipolar, em que a globalização económica continua a aprofundar-se, mas que padece de um "crescente défice "de paz, desenvolvimento, segurança e governança", que tem de ser colmatado por ação de um "verdadeiro multilateralismo". que tem de ter por base uma ONU reforçada no seu poder e .-legitimidade, mas também ligações estreitas a todas as organizações internacionais, especialmente as de carácter regional, âmbito em que as diferenças devem, em primeira instância, ^er dirimidas. "É um documento que tem como principal finalidade desacreditar a ordem liberal e. consequentemente. responsabilizar a hegemonia dos Estados Unidos pelos problemas com que a Humanidade se vê confrontada na atualidade". diz ao NOVO José Filipe Pinto, professor c a t e d r á t i c o da Universidade Lusófona, especialista em Relações Internacionais. "Em simultâneo, evoca, enaltecendo o ativo e omitindo o passivo, os passos que a República Popular da China já deu no sentido de contribuir para um mundo mais justo", acrescenta. São cinco os pontos em que se divide a proposta, estabelecendo os dois primeiros linhas para "melhorar a governação da segurança global e salvaguardar a paz e a estabilidade mundiais" e "aperfeiçoar o desenvolvimento global e prosseguir conjuntamente o desenvolvimento sus Depois das t r ês iniciativs construídas durante a última década, Xi Jinping apresenta uma proposta de reforma da governança internacional éé Do lado da Europa, será importante perceber que outros assuntos marcam as agendas das capitais europeias para além da guerra na Ucrânia Tiago André Lopes Professor de Diplomacia da Universidade Portucalense