CONTRATOS PÚBLICOS Agosto eleva para 4,3 milhõe; gastos com festas na M OBRAS PÚBLICAS CONTINUAM EM ALTAE REPRESENTAM 62% DO VALOR DO MÊS epassos(ã)dnoticias.pt Agosto pode ser considerado um mês da festa antecipado e não é só pela quantidade de eventos que nele se realizam No último mês foram publicados contratos, ligados à realização de festas, no valor global de 625 mil euros. Nessa contabilização, o primeiro lugar é ocupado pelo Município de São Vicente, com 148,5 mil euros, para despesa nas festas do concelho, seguindo da Secretaria do Turismo e Cultura, com 135 mil euros, direccionados a concertos pela Região e à Wine Village, e, no terceiro lugar, pelo IVBAM, com 96 mil euros gastos com as festas do Vinho, da Sidra, mas também do final do ano. Aos 625 mil euros de Agosto devem de ser somados os 3,6 milhões de euros já revelados no primeiro semestre, o que eleva o gasto na Região a mais de 4,3 milhões de euros, em 2023, em vários tipos de festas e eventos. Como já noticiado pelo DIÁRIO, no primeiro semestre deste ano, este tipo de despesas cresceu 58%, relativamente a idêntico período do ano passado, ao que não será alheio o facto de o actual ser um ano de eleições. Outro facto evidenciado pelo mês de Agosto é que os contratos para empreitadas de obras públicas estão em alta. São atingidos uns pouco habituais 61,6% do todo o valor contranializado, o que corresponde a 27 milhões de euros dos praticamente 44 milhões divulgados no mês passado. Três tipos de obras contribuíram muito para esses números: investimento rodoviário, no sector eléctrico e em habitação (ver maiores contratos). Um dos sinais do peso das obras públicas, no volume contratual do último mês, é dado pelo facto de a Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas ocupar o primeiro lugar entre os maiores adjudicatários. Ao mesmo tempo, no lado oposto, o dos maiores adjudicatários, surge uma construtora, a Afavias. Aliás, o top dez dos maiores adjudicatários é dominado por construtoras. Em Agosto, manteve-se a preferência das entidades adjudicantes da Madeira por tipos de procedimentos contratuais sem concurso público. Dos 349 contratos, 276 foram por consulta prévia e por ajuste directo regime geral, o que representa 83% do total. Um dos deveres das entidades adjudicantes é publicarem atempadamente os contratos na base oficial da contratação pública, o que é requisito formal para a produção de efeitos do contrato, nomeadamente financeiros. Ainda assim, muitas entidades esquecem-se de cumprir essa obrigação legal. Em Agosto, os contratos publicados foram, há excepção de um, realizados em 2023, o que vai no sentido do cumprimento da referida norma. 5 de euros adeira MAIORES ADJUDICANTES Entidade Vak* %dovak» n» %doH° Secretaria de tquipamentos e Infraestruturas 10 083 448.68 EUR 23.0% 17 4.9% Município do Funchal /BOB 446.18 EUR l / . 8% 22 6.3% t t M 6 480 426.23 EUR 14.8% 16 4.3% SLSARAM 3 74/ 00b.3/ EUR 8.6% 49 14.0% IHM 3 319 24b./9 EUR /.6% 4 1.1% Município da Calheta 3 246 0/2.64 EUR /.4% 7 2.0% Secretaria das Hrancas 1 / / 4 263.99 EUR 4.0% 8 2.3% Município de Santa Cnu 1 280 936./0 EUR 2.9% 26 /. 2% bscola Secundária de Francisco Franco 32/ 600.96 EUR 0./% 7 2.0% Município de Câmara de Lobos 3l4 6bb.00EUR 0./% 3 0.9% MAIORES ADJUDICATÁRIOS Entidade Valor % do vaiar «.» %doH° AFAVIAS-Lnqenharia e construções. SA 11 I 8 9 9 4 l . 8 6EUR 26.6% 2 0.6% Classe Concreto. Unipessoal. Lda 4 203 463.86 EUR 9.6% 1 0.3% RIM - Lnqenharia e Construções. SA 3 443 699.01 EUR /.9% 6 1.4% Gradualpaiallel. Lda 3 144 498./4 EUR /.2% 1 0.3% Socicorreia - Lnqenharia. S.A 1 663 82 /.92 EUR 3.6% 1 0.3% Aiipa - Ilídio Pelicano. Arquitectos. Lda 1 000 000.00 EUR 2.3% 1 0.3% Roche Farmacêutica. Lda 991 22/.48 EUR 2.3% 6 1.7% MC - Computadores. SA 938/69.16 6 2.1% b 1.4% Concha Prateada, Lda /82 860.00 EUR 1.8% 1 0.3% Ideiaporta - Construção e Obras Públicas /68 029.60 EUR 1.7% 2 0.6% CONTRATOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO Entidade Mor %da»*r %doH° Concurso público 26 848 126.86 EUR 61.3% 41 11./% Consulta Prévia 7 088 293.83 EUR 16.2% 168 48.1% Ajuste Directo Regime Geral 4 324 101.91 EUR 9.9% 108 30.9% Concurso limitado por prévia qualificação 3 130 82Z.92 EUR 7.1% 2 0.6% Ao abrigo de acordo-quadro (art." 268 °) 1 912 146.6/ EUR 4.4% lb 4.3% Ao abrigo de acordo-quadro (art.° 269 °) 60/ 36 /.98 EUR 1.2% 16 4.3% Total Geral 43 810 854,17 EUR 100,0% 3 4 9 1 0 0 , 0% CONTRATOS POR ÁREA CONTRATUAL iraa »* %d»Ha Empreitadas de obras públicas 26 982 69/.06EUR 61.6% 44 12.6% Aquisição de serviços 9 262 2 / 4 . 0 /EUR 21.1% 128 36./% Aquisição de bens móveis /008 4/1./4C 16.0% 163 46./% Locação de bens móveis 2/8 636./4EUR 0.6% 6 1./% Aquisição de serviços / Aquisição de bens móveis 160 826.8/EUR 0.4% 6 1./% Aquisição de bens móveis / Aquisição de serviços 116 812.32 EUR 0.3% 1 0.3% Concessão de serviços públicos 1135.3/ EUR 0.0% 1 0.3% Total Geral 43 810 854,17 EUR 100,0% 349 100,0% CONTRATOS POR DATA DE CELEBRAÇÃO Período Valor Agosto 26 286 362.04 EUR 226 2023 1/494 492.13 EUR 122 2022 30 000.00 EUR 1 Gastos deste ano em eventos de animação subiram em Agosto com a publicação de contratos no valor de 625 mil euros. A maior fatia do investimento público do mês foi para obras # Salários da construção civil aumentam 62 euros P.8 E 9 Em Agosto foi assinado um novo contrato com o projectista do Novo Hospital, por um milhão de euros. Objecto do Contrato 1 - PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste-Fase I I 2 - Empreitada de Remodelação da Central liidroelétrica da Calheta 1 3 - Empreendimento da Nazaré - 33 Fogos. Infra-estrutuias e arranjas exterioies4 - Construção de 2 6 Fogos, infra-estruturas e aaranjos Exteriores no Lombo das Laianjeiras - Calheta 5 Sala de Concertos da Madeira - I a Fase-Escavação e Contenção Periférica 6 - Apoio á prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos Caminho da Calheta - Calheta e Fajã da Ovelha 7 - Apoio á prevenção da floresta contia incêndios florestais, catástrofes natuiais e acontecimentos catastróficos Caminho da Calheta-Calheta e Fajã da Ovelha 8 - Projecto para a construção do Hospital Central e Universitário da Madeira - Assistência Técnica 9 - Prestação de serviços de limpeza nos Edifícios do Mwricrpio do Fuichal. por lotes 1 0 - Prestação de serviços de limpeza nos Edifícios do Município do Fonchal. por lotes